Os servidores municipais da prefeitura de Anchieta passaram por uma surpresa nada agradável nesta sexta-feira (31). O pagamento, normalmente disponibilizado no último dia útil de cada mês, não estava depositado nas contas.
A prefeitura do município informou que o pagamento destes servidores será efetuado na segunda-feira (3) ou terça-feira (4), assim que os recursos financeiros para esta finalidade forem obtidos. No entanto, o benefício do auxílio alimentação foi liberado nesta sexta-feira (31) a todos servidores.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a prefeitura de Anchieta vem enfrentando queda na arrecadação em comparação ao mesmo período no último ano. Além disso, ainda foi informado que o município está com uma dívida na casa dos R$ 100 milhões, o que também contribui para a atual situação financeira enfrentada.
A prefeitura informou ainda que o principal motivo da queda da receita do município, deve-se ao fato do Índice de participação dos municípios (IPM), na cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ter sofrido uma perda de 0,558%, ou seja, caiu de 7,524% em 2016 para 6,966% em 2017, o que representa uma queda de 7,5% (-12 milhões) anuais.
Outra receita que caiu drasticamente foi a do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que no 1º bimestre de 2016 atingiu valor superior a R$ 1.8 milhão e no primeiro bimestre de 2017, chegou a 926 mil reais, ou seja, uma queda de 50% no primeiro bimestre, podendo chegar a totalizar quase 10 milhões a menos ao final do exercício.
Em fevereiro, por conta da crise da segurança no Estado, houve uma redução no comércio geral, o que culminou com uma queda de 25% na arrecadação do ICMS para os cofres do Governo do Estado em relação ao mês de janeiro. Os municípios do Espirito Santo sofreram este impacto, pois a redução nos repasses foram na mesma proporção para todos.
Fornecedores
Nesta semana, o prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, publicou um novo decreto para reorganizar as dívidas com fornecedores, que chegam a casa de R$ 50 milhões. O documento estende para mais 90 dias o prazo para análise dos processos, ou seja, a Prefeitura terá até 30 de junho para rever a dívida e a partir daí renegociar o pagamento.
O documento está embasado na indisponibilidade financeira que Anchieta já vem enfrentando, constatada até a presente data, para o pagamento das despesas mensais da municipalidade. “A arrecadação do município vem caindo a cada mês, isso está atrapalhando pôr as contas em ordem”, alega o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto de Mattos, que exemplifica: “somente em fevereiro deixamos de arrecadar R$ 5 milhões, em relação ao mesmo período de 2016”.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Dirceu Porto de Mattos, a prefeitura se compromete em pagar a dívida, mas para isso, é preciso ver cada processo e aguardar recursos. “O pagamento será efetuado à medida em que forem realizados os estudos, análises e inspeções técnicas dos referidos processos de contratação, bem como, de acordo com a disponibilidade de caixa do município”, disse.