Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras disse que a suspensão do reajuste poderá levar ao “desabastecimento” e ao “caos” no País.
A estatal protocolou nesta terça-feira, 15, resposta no processo movido pelo Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas e outros representantes da categoria na semana passada.
A ação pede que seja dada liminar contra o reajuste estabelecido pela Petrobras na semana passada de 18,8% na gasolina, 24,9% no diesel e 16,1% no gás de cozinha.
Na manifestação apresentada nesta terça-feira, a Petrobras reforça que a política de preços dos combustíveis é feita em equilíbrio com os mercados globais e essa é uma condição fundamental para o funcionamento adequado do setor.
“Caso os agentes de mercado – não só a Petrobras – sejam forçados a adotarem preços defasados, a consequência será o desabastecimento nacional”, afirma.
A empresa diz ainda que os autores da ação pretendem fazer uso “político” e de resposta a uma categoria específica com o processo, e que acolher a liminar pedida traz riscos, uma vez que o aumento já está em vigor.
“A Petrobras não é a única a atuar no mercado de refino no Brasil. Assim, a medida liminar, nos moldes em que pleiteada, gerará um ‘preço Petrobras’ e um preço diferente nas demais refinarias, o que ocasionaria um caos sem precedentes no mercado, em razão do preço judicialmente congelado”, completa.
Em sua resposta, a Petrobras lembra ainda que outras commodities (produtos básicos, como petróleo e minério de ferro) também apresentaram aumento de preços em decorrência do conflito no leste europeu.
A estatal ressalta que o preço dos combustíveis ao consumidor final reflete não só o valor pago nas refinarias, mas também fatores como tributos estaduais e federais e margens de distribuição e revenda.
“A quantia paga pelo consumidor final não é a quantia que a Petrobras recebe. Do mesmo modo, a quantia paga pelo consumidor final não é o resultado das políticas de preços seguidas pela Petrobras, mas também da composição de diversas parcelas aplicadas por outros agentes”.
Para ilustrar, a empresa afirma que quando um consumidor abastece seu veículo num posto e paga R$200, a Petrobras recebe, em média, cerca de R$ 71 (35,5%). “O restante refere-se aos tributos, etanol anidro e margens de distribuição e revenda”.
Bolsonaro: A gente está esperando retorno da Petrobras para rever esses preços
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que espera um retorno da Petrobras para rever o reajuste dos combustíveis anunciado na semana passada.
“O barril do petróleo chegou a 135 dólares na semana passada, agora já caiu e está em 100 dólares. A gente está esperando, inclusive, ter um retorno da Petrobras para rever esses preços que foram absurdamente majorados na semana passada”, declarou o presidente.
A entrevista foi gravada nesta manhã no Palácio do Planalto, mas apenas um pequeno trecho foi divulgado. Ainda não há previsão de exibição da íntegra.
Mais cedo, em evento, o chefe do Executivo declarou que a Petrobras vai baixar o preço dos combustíveis “com certeza”, em virtude da queda das cotações de petróleo no mercado internacional.
Bolsonaro ainda declarou na entrevista que o governo vai evitar que novos reajustes cheguem sejam repassados para os consumidores.
“Qualquer nova alta a gente vai, da nossa parte aqui, desencadear um processo para que esse reajuste não cheque na ponta da linha para o consumidor. É impagável o preço dos combustíveis no Brasil”, disse o presidente. “E lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada”, acrescentou, em nova crítica à estatal.