Especial Mercado Imobiliário: há 10 anos, programa habitacional facilita aquisição de imóveis
O programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em março de 2009 e, desde então, promove acessibilidade para quem sonha com a casa própria
Com 10 anos de funcionamento, o programa Minha Casa Minha Vida (PGMCMV) já atendeu cerca de 15 milhões de pessoas. O número representa 7% da população brasileira que teve acesso a subsídios de imóveis ou facilitação às condições de acesso a casa ou apartamento.
Além de promover mudança na vida de muitas pessoas que realizaram o sonho de conquistar a casa própria, o Minha Casa Minha Vida também tem importante papel na atividade do mercado imobiliário. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o programa respondeu por 51% dos lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2018.
Os lançamentos totalizaram 21,4 mil unidades habitacionais no período de julho a setembro, um crescimento de 30,1% em relação ao terceiro trimestre de 2017. O Sudeste teve o maior número absoluto de lançamentos, com 12,9 mil unidades, uma expansão de 16,3% na comparação com o registrado entre julho e setembro do ano passado.
A Região Sul teve o maior número proporcional de unidades lançadas pelo Minha Casa Minha Vida. Das 3,7 mil moradias verificadas no trimestre, 2,3 mil saíram pelo programa habitacional. No Sudeste, 5,7 mil unidades foram lançadas pelo MCMV, contra 5,6 mil pelo restante do mercado. A Região Norte teve a menor participação do governo federal. Foram 940 unidades pelo mercado e 288 pela política habitacional.
Veja o gráfico abaixo:
Conheça o programa
De acordo com o gerente comercial da Morar, Filippe Vieira, o programa foi criado com objetivo de subsidiar a moradia popular, voltado para as famílias de baixa renda, de até um salário mínimo. "O alvo eram pessoas que realmente não tinham condições de comprar um imóvel. O governo fazia parceria com as prefeituras, as pessoas faziam um cadastro e eram sorteadas para receber o imóvel", explica.
O gerente comercial revela que o Minha Casa Minha Vida possui quatro faixas de renda. Na Faixa 1, que segundo Vieira não pode ser comercializada, o beneficiado conta com financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A Faixa 1 abrange famílias que tenham renda de até R$ 1,8 mil.
Para pertencer à Faixa 1,5, o beneficiado tem de possuir renda até R$ 2,6 mil. Além disso, o empreendimento pode ser financiado com taxas de juros 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até R$ 47,5 mil.
Já a Faixa 2 engloba famílias com renda de até R$ 4 mil. Nessa faixa, o beneficiado pode ter subsídios de até R$ 29 mil. A Faixa 3 envolve famílias com renda de até R$ 7 mil. Além disso, as famílias podem obter taxa de juros diferenciadas em relação ao mercado.
Vieira cita que é possível adquirir imóveis na Grande Vitória com desconto de quase R$ 40 mil. "No município da Serra nós temos oportunidades de imóveis com subsídio de R$ 36.945 mil. Trata-se de unidades no Vista do Bosque, que se enquadra na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que é destinada, justamente, para famílias com rendas na média de um salário mínimo e meio. Com esse subsidio alto e essa faixa de renda, tem gente que consegue comprar até com entrada zero", destaca o gerente da Morar.
Sonho realizado
Os vendedores Hugo Pires e Marcela Mattos estão casados há 6 meses e hoje moram em um apartamento subsidiado pelo Minha Casa Minha Vida. Hugo conta que conseguir o apartamento representou para ele crescimento próprio e independência. "Foi uma oportunidade surreal. O programa se torna um incentivo para as pessoas que estão na zona de conforto e para aquelas que pagam aluguel. O Minha Casa Minha Vida, de fato, mudou nossas vidas. Hoje alcançamos um lar que podemos chamar de nosso", diz.
Antes do casamento, Marcela morava com os pais, de aluguel. "Estar dentro de um empreendimento que é meu, traz sensação de liberdade. Não existe mais medo sobre ser surpreendido com pedido de devolução do local ou até mesmo cobranças indevidas", afirma a vendedora.
Ampliação do programa
Desde março deste ano, as famílias que integram as faixas 2 (renda de até R$ 4 mil) e 3 (renda de até R$ 7 mil) do programa Minha Casa Minha Vida têm acesso a novas condições para financiar imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o valor máximo do financiamento habitacional em municípios com até 50 mil habitantes passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil.
O novo teto vale para os imóveis localizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. No resto do País, a tabela ficou da seguinte forma: na região Sul, Espírito Santo e Minas Gerais, o valor máximo passou de R$ 105 mil para R$ 140 mil; no Centro-Oeste, com exceção do DF, de R$ 105 mil para R$ 135 mil; e no Norte e Nordeste, de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Além disso, municípios com menos de 20 mil habitantes passam a ter acesso às mesmas condições oferecidas às cidades com até 50 mil moradores. Antes, o teto de financiamento nas localidades com menor população era de R$ 95 mil em todo o país.
