Em uma sexta-feira (01) de filas em postos de gasolina do Espírito Santo, graças à redução de 10% na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, um estabelecimento do bairro Praia de Santa Helena, em Vitória, emitiu cupom fiscal em que há descrição da alíquota sem redução, ou seja, de 27% em vez de 17%. O preço do litro da gasolina comum no local se manteve a R$ 7,16, mesmo com outras lojas do segmento comercializando o mesmo produto a partir de R$ 5,82.
Quem reclamou do caso foi o consumidor Cleiton Dias, que já abastecia no mesmo posto há 3 anos. “Quando vi matéria que o Estado ia reduzir o ICMS a partir do dia 1º, eu, que sempre abasteço nos dias 1º e 15, que é quando recebo, fui correndo. Mas olhei a notinha e chamei o frentista, para dizer que o valor estava errado. A justificativa dele foi que o estabelecimento já estava baixando o preço há algumas semanas e que, por isso, já estava dentro desse valor”, iniciou.
“Eu continuei dizendo que a nota mostrava alíquota de 27% e que isso estava errado. Pedi para falar com o gerente e o questionei sobre a cobrança indevida. Ele foi arrogante e disse para eu procurar meus direitos, que não iria dar nada, porque o ICMS era um valor que ele que pagava. Fiquei chateado porque, se você passar em todos os postos da Avenida Vitória, todos baixaram o preço e aquele é o único que não abaixou. As pessoas estão gastando dinheiro por algo que está errado”, desabafou o cliente.
Veja fila em posto de Vila Velha nesta sexta-feira (01):
A reportagem do Folha Vitória ouviu a gestão do posto de gasolina. Segundo o diretor da Rede Marcela, que preferiu não informar o nome nesta publicação, o estabelecimento ainda conta com estoque de combustível adquirido na semana passada.
“O combustível que saiu hoje da refinaria para as distribuidoras de fato teve retenção de 17%, mas o do meu estoque, de uma semana atrás, teve retenção de 27%, então não tenho como aplicar o novo valor para o consumidor ainda. Estamos fazendo o certo, não sei como outros postos estão conseguindo cobrar menos. Além disso, o que vem escrito na nota é de matéria informativa, não é a gente que atualiza, mas a tabela nacional”, disse.
Sefaz comenta o caso
Sobre o caso, a cobrança da alíquota de ICMS anteriormente em vigor não tem respaldo no decreto assinado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que atendeu à Lei Complementar Federal 194, de 2022, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não podendo ser cobrada a partir desta sexta-feira (01). Para esclarecer, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) se pronunciou em nota. Leia na íntegra:
“A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que não cabe a justificativa de data da compra do combustível, uma vez que o fato gerador do ICMS se dá na venda ao consumidor final. O Estado já está recebendo 17% pela venda da gasolina. Porém, o sistema utilizado pelo posto pode estar desatualizado. Isso não significa, no entanto, que o posto esteja pagando 27% na venda da gasolina”, disse o órgão.
O que diz o Sindipostos-ES?
O Sindipostos-ES disse, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (01), que vêm acompanhando as ações do Governo Federal e do Governo do Estado para reduzir a alta carga de impostos sobre os combustíveis e criticou os repasses gradativos realizados pelas distribuidoras.
“O que se observou nos últimos dias foi uma prática, por parte das distribuidoras, de repasses gradativos aos postos. Esse fato tem gerado cobranças e desconforto aos revendedores. De um lado, o consumidor anseia e cobra do revendedor agilidade nos repasses. Do outro, as distribuidoras, com suas políticas de repasse gradual, não possibilitam que isso aconteça na bomba”, disse.
Ainda de acordo com o Sindipostos-ES, parte dos revendedores do Estado não recebeu a gasolina com a redução da alíquota do ICMS.
“Nesta sexta-feira (01), entrou em vigor a nova alíquota do ICMS da gasolina de 17%. Estima-se que o impacto no custo será em torno de R$ 0,80. Porém, o que se tem de informação até o momento é de que boa parte dos revendedores bandeirados e não bandeirados não está recebendo a gasolina com esta redução das sete bandeiras que atuam no estado. Este fato causa distorções nos preços de bomba e, consequentemente, questionamentos dos consumidores. Os repasses não estão sendo feitos integral e imediatamente para os postos revendedores”, destacou.
Preços já em prática na Grande Vitória
A reportagem do Folha Vitória esteve em contato com alguns postos da Grande Vitória. Confira valores encontrados:
R$ 5,85: Posto Champagnat, na Praia da Costa, em Vila Velha
R$ 5,82: Moby Dick, na Praia da Costa, em Vila Velha
R$ 6,76: Auto Posto Porto, da Rede Presidente, no Centro de Vitória
R$ 6,89: Posto Presidente da Avenida Fernando Ferrari, em Vitória
R$ 6,98: Posto Parada Vitória, na Avenida Marechal Campos, em Vitória
R$ 6,86: Posto Serramar, em Alphaville Jacuhy, na Serra
R$ 6,49: Posto Coliseu, em Jardim Limoeiro, na Serra
R$ 6,94: Posto Detroit, em Santa Luzia, em Cariacica
R$ 6,90: Posto BR, no bairro Vasco da Gama, em Cariacica