Os motoristas que abastecem os veículos com gasolina aditivada em postos do Espírito Santo têm observado uma redução nos preços do combustível nas últimas semanas. De acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a redução chega a R$ 1,40 no Estado.
A pesquisa é realizada semanalmente pela agência em dez municípios capixabas. São eles: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
LEIA TAMBÉM: Reflexo dos combustíveis: preço das frutas da estação aumenta até 300% em dois anos no ES
Entre os municípios pesquisados, Cachoeiro de Itapemirim registrou a maior redução. No município do Sul do Estado, o preço médio da gasolina aditivada passou de R$ 7,82 na semana entre os dias 26 de junho e 2 de julho, para R$ 6,42 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho. O dado representa queda de R$ 1,40 no preço médio.
Já Linhares registrou a menor redução. No município do Norte do Estado, o combustível passou de R$ 7,30, na última semana de junho, para R$ 6,41 na semana passada. A redução no preço médio foi R$ 0,89.
Um dos motivos por trás da queda no valor encontrado pelos consumidores nos postos de combustíveis é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O novo percentual do imposto cobrado sobre os combustíveis entrou em vigor no Espírito Santo em 1 de julho. A alíquota máxima passou para 17%, uma redução de 10%.
Redução do ICMS gera perda na arrecadação dos Estados
A redução do ICMS foi determinada por uma PEC aprovada pelo Congresso Federal. Desde que a proposta foi apresentada tornou-se alvo de críticas dos governadores e prefeitos. Isso porque, na prática, a redução provoca uma perda nas arrecadações dos impostos.
Com a efetivação da medida, o Governo do Espírito Santo projeta que, nos próximos seis meses, o Estado e os 78 municípios capixabas deixem de arrecadar cerca de R$ 1,14 bilhão.
“Teremos que compensar isso de alguma maneira. Este ano utilizaremos os superávits dos exercícios anteriores e o excesso de arrecadação, que está um pouco melhor do que o previsto. Para o ano que vem, nossa equipe terá que pensar em novas medidas”, afirmou Casagrande na época em que a redução entrou em vigor.
LEIA TAMBÉM: Apesar de decreto, nota fiscal de posto em Vitória mostra ICMS cobrado sem redução
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, lembrou que, antes da adesão por parte do governo, o tema foi alvo de muitos debates ao longo dos últimos meses.
“Nós participamos de diversas reuniões com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso, do Ministério da Economia e de outras unidades da federação para que o impacto para o Espírito Santo fosse o menor possível”, relatou.
