Economia

Dívida "some" em 5 anos? Saiba o que acontece com débitos não quitados e veja como negociar

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor aponta que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas

Gabriel Barros

Redação Folha Vitória
Foto: Reprodução/ Pexels

Você já ouviu falar que a dívida "caduca" ou simplesmente some quando não é quitada em até cinco anos? Não se iluda! Os débitos em aberto não desaparecem "do nada".

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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pelo Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta que 78,5% das famílias brasileiras estão endividadas. Esse é o maior percentual da série histórica iniciada em janeiro de 2010.

Segundo prevê o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro, após 5 anos, as dívidas caducam. O CPF e o nome do devedor são retirados obrigatoriamente de bancos de dados como Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). As dívidas chamadas de caducadas não influenciam mais na pontuação de crédito do consumidor.

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Esse período de 5 anos é o tempo que as empresas podem cobrar a maioria dos débitos judicialmente. No entanto, é importante destacar que a dívida não deixa de existir, caso não seja paga.

Afinal, o que acontece cinco anos depois?

Depois do período de cinco anos, as empresas, bancos e financeiras não podem mais cobrar as dívidas judicialmente. Contudo, podem continuar cobrando os devedores por conta própria ou por empresas terceirizadas. 

É importante considerar também que, mesmo com o nome sem negativações no banco de dados do Serasa ou SPC, a dívida permanece no banco de dados do Banco Central para consulta.

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Por isso, pode ser difícil ou mesmo impossível conseguir um empréstimo caso necessário. Para não correr esse risco, os devedores podem negociar as dívidas para quitar ao poucos, em prestações.

Desenrola Brasil: programa renegocia dívidas  segunda

As operações do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começaram na última segunda-feira (17). A iniciativa deve beneficiar até 70 milhões de pessoas.

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As renegociações podem ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Com o nome limpo, é possível voltar a comprar a prazo, pegar empréstimos ou mesmo fechar contratos de aluguel.

A renegociação das dívidas é feita pelo site do governo federal. Os interessados devem ter cadastro na conta gov.br e obter o nível de certificação "prata" ou "ouro". Na plataforma, os cidadãos têm acesso à lista de dívidas que podem ser negociadas no programa e a situação de cada uma delas.