A Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora vai para o Senado. Com isso, as empresas capixabas receberam a notícia de que alguns setores da economia vão ser beneficiados. Sobre o assunto, a reportagem da TV Vitória conversou com representantes de diferentes ramos para entender reações.
Além da simplificação, acabando com cinco impostos e criando um só, sem aumentar a carga tributária, e de um fundo com R$ 40 bilhões por ano para redução da desigualdade, a reforma aprovada pela Câmara também garantiu que alguns setores produtivos terão tratamento diferenciado.
Em outras palavras, pagarão menos tributo, devido à importância social e à geração de emprego e renda. Na lista, entre outros, estão os setores de educação, saúde, transporte público coletivo, construção civil, produtos e insumos agrícolas, hotelaria e restaurantes.
O presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes no Estado (Sindbares), Rodrigo Vervloet, considera a inclusão um reconhecimento da importância do setor para a economia.
“Atualmente, a carga tributária é maior do que 40%. O desafio agora é definir a melhor alíquota para o setor. O ideal seria de 20%”, disse.
Já a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, disse que a expectativa é garantir mais competitividade à indústria capixaba e nacional.
Ela também afirma que é necessário garantir no Senado que não haja risco de aumento de impostos, nem prejuízos para a indústria local no detalhamento dos produtos que terão redução de alíquota.
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À reportagem da TV Vitória, o presidente da Associação Capixaba dos Supermercadistas (Acaps), Hélio Schneider, disse que o setor trabalhou muito nas últimas duas semanas para garantir alíquota zero da cesta básica, e a redução de alíquota para outros setores, como o agrícola, que também beneficia os supermercados.
Mas o setor vai permanecer vigilante para garantir no Senado que a redação final da reforma cumpra com os compromissos firmados.
Além de isenção de imposto para produtos da cesta básica, o setor agrícola foi beneficiado com a garantia de que será cobrado 40% do valor da alíquota de referência.
Antes, o percentual seria de 60%. Além disso, os produtores rurais, com renda anual de até R$ 3,6 milhões, não serão taxados como contribuintes.
Em nota, a Federação da Agricultura do Espírito Santo considerou a medida como um ganho extraordinário para a agricultura capixaba, e enfatizou a importância da articulação política do setor no congresso para a garantia das medidas.
O governador Renato Casagrande disse que essas conquistas e o período de transição para o fim dos incentivos fiscais são fundamentais para manter o equilíbrio da economia.
* Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória | RecordTV