Sonegação: 381 empresas no ES devem mais de R$ 20 bilhões em ICMS
Falta de pagamento do imposto por empresas gera rombo de bilhões nas finanças estaduais e afeta diretamente serviços essenciais à população
Com dívidas que ultrapassam R$ 20 bilhões, 381 empresas no Espírito Santo são apontadas como devedoras de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em casos de sonegação fiscal.
"Esse valor é equivalente a toda a arrecadação do Estado com ICMS no ano passado e poderia custear despesas de uma cidade como Santa Teresa por quase um século ou manter Vitória por mais de seis anos, considerando seu orçamento atual de R$ 2,9 bilhões", explica o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Alexsander Binda Alves.
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Geraldo Rangel Loureiro, de 61 anos, é um exemplo direto do impacto da falta de arrecadação de impostos. Com problemas de diabetes e problemas cardíacos, ele depende do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter seus medicamentos e medir a glicose, uma necessidade que não poderia ser suprida sem a assistência pública.
"Se não fosse o SUS, eu estaria em uma situação muito pior. Não teria como pagar pelos remédios ou pelo aparelho de medir glicemia", afirma Geraldo.
A falta de pagamento de impostos por essas empresas tem um efeito em cascata sobre os serviços públicos.
A carência de recursos afeta diretamente a capacidade do governo de investir em áreas essenciais como saúde, educação, e infraestrutura.
Segundo Alexsander Binda Alves, a dívida acumulada por essas empresas poderia financiar centenas de obras e serviços fundamentais, como construção de escolas, hospitais, e estradas.
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Para combater a sonegação, uma nova lei estadual, aprovada em junho, estipula que o ICMS de empresas devedoras será cobrado diretamente das empresas que realizam transações comerciais com elas.
Essa medida visa forçar os negócios a se responsabilizarem pelas dívidas fiscais de seus parceiros comerciais, buscando reduzir a evasão de impostos.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record
