Mais de 150 mil aposentados não fizeram prova de vida no ES e podem ter benefícios suspensos

Economia

Mais de 150 mil aposentados não fizeram prova de vida no ES e podem ter benefícios suspensos

Neste mês, o presidente Jair Bolsonaro vetou a dispensa da exigência do procedimento, que iria até o dia 31 de dezembro deste ano

Rodrigo Araújo

Redação Folha Vitória
Foto: TV Vitória

Mais de 150 mil pessoas no Espírito Santo ainda não fizeram a prova de vida, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e poderão ter o pagamento de benefícios feito pelo órgão suspenso.

A prova de vida é um procedimento previsto em lei, para evitar fraudes e pagamentos indevidos, e precisa ser feita uma vez por ano. Devem fazer a prova de vida aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.

De acordo com dados do instituto, até o último sábado (11), dos 667.994 beneficiários no estado, 151.286 ainda estavam com o procedimento pendente. Ainda segundo o INSS, 143.804 fizeram a prova de vida no ano passado e 372.904 neste ano.

Neste mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a dispensa da exigência de comprovação de vida, junto ao INSS, que iria até o dia 31 de dezembro de 2021. O projeto sobre a desobrigação do procedimento até o fim do ano havia sido aprovado pelo Congresso, no dia 11 de agosto.

Dessa forma, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário divulgado pelo instituto, para não perderem o prazo para realizar o procedimento.

O calendário foi estabelecido de forma escalonada, com os vencimentos variando de acordo com o mês em que a prova de vida deveria ter sido feita no ano passado — em razão da pandemia da covid-19, a exigência tinha sido suspensa em março de 2020, mas voltou a ser cobrada em junho deste ano.

O calendário de prova de vida foi prorrogado pelo INSS até agosto de 2022, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho. Neste mês, por exemplo, devem fazer o recadastramento todos os beneficiários que deveriam ter feito o procedimento em setembro e outubro do ano passado.

Já no mês que vem, vencerá o prazo daqueles que deveriam ter feito a prova de vida em novembro e dezembro de 2020, e assim sucessivamente.

Confira o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada:

Foto: Reprodução/INSS

Segundo o Diretor de Benefícios do INSS, José Carlos de Oliveira, o calendário deve ser acompanhado por todos os beneficiários, e não apenas aqueles que não conseguiram fazer a prova de vida em 2021. 

"É importante lembrar que as pessoas com mais de 80 anos e com dificuldade de locomoção não precisam ir até o banco. Nesses casos, o próprio beneficiário, ou um familiar, pode pedir o serviço de prova de vida domiciliar" concluiu Oliveira.

Onde e como fazer a prova de vida

Para realizar o procedimento, o cidadão pode comparecer presencialmente no banco onde recebe seu pagamento. Algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativos. 

O beneficiário deve confirmar as opções disponíveis e o horário de funcionamento junto ao banco, pois algumas instituições oferecem horários diferenciados para os beneficiários do INSS.

Prova de vida por biometria facial no aplicativo Meu INSS

Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do TSE e Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa o usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo. O serviço encontra-se disponível atualmente para 6.580.056 pessoas.

Prova de Vida para as pessoas com dificuldade de locomoção ou que tenham mais de 80 anos 

As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção, ou que sejam maiores de 80 anos podem solicitar prova de vida domiciliar.

O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.

A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação deste serviço.

Como fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS:

- Faça login no Meu INSS

- Na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida.

- Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos)

- Siga as orientações que aparecerão na tela.

É importante ter em mãos os seguintes documentos:

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do titular do benefício;

- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador;

- Procuração pública ou particular, ou documento-modelo do INSS.

- Atestado médico, em caso de doença contagiosa ou impossibilidade de andar, assinado há menos de 30 dias, ou

- Declaração de internação em clínica de reabilitação ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, com até 30 dias de emissão.

Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco, é preciso estar cadastrado como procurador

É bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está acamada ou impossibilitada de ir até a agência.

Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração.

Para nomear um procurador, ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-ou-renovar-procuracao

Perdeu o prazo para a prova de vida?

Quem perdeu o prazo da prova de vida terá o benefício suspenso. Nesse caso, a pessoa deve comparecer ao banco no qual recebe o pagamento. Lá, a pessoa fará a comprovação de vida e o pagamento será liberado na mesma hora. É importante procurar o banco o quanto antes.

Caso o beneficiário possua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento de Trânsito (DETRAN), poderá ainda fazer a comprovação pelo aplicativo do Meu INSS, sem necessidade de ir ao banco.

Em último caso, se a pessoa não conseguir realizar a prova de vida diretamente na rede bancária ou através do aplicativo Meu INSS, deverá entrar em contato com a Central 135 para que seja agendado atendimento em uma Agência da Previdência Social.

Após a suspensão do pagamento, se a prova de vida não for realizada num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso, é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS. O passo a passo está no link abaixo: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-reativacao-de-beneficio.

O pedido de reativação será analisado pelo INSS dentro dos prazos legais e, após aprovado, o pagamento pode ser liberado em até 72h. Atualmente, esse serviço leva em média 40 dias para ser concluído. Por isso, o ideal é ficar atento aos prazos para fazer a prova de vida assim que possível.