Mesmo já tendo apontado para o governo o desinteresse em continuar administrando a BR-101 no Espírito Santo, a Eco101 deve manter a manutenção e os serviços na rodovia por mais algum tempo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o prazo para o lançamento de um novo edital pode durar até 1 ano e meio.
A fala é do ministro Marcelo Sampaio, que visitou o Espírito Santo nesta segunda-feira (05) para participar da assinatura da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O ministro lamentou a desistência da EcoRodovias e afirmou que o contrato foi feito de forma a prejudicar a companhia. A expectativa é de que aconteça uma relicitação e a Eco101 não poderá concorrer.
Sampaio afirmou, no entanto, que o trâmite é burocrático e deve levar um ano e meio. Até lá, garantiu que a concessionária continuará gerindo a rodovia.
“Vamos fazer um estudo novo para ter um novo leilão e uma nova entidade sobre a administração da rodovia. Infelizmente a concessionária não cumpriu o que era previsto. Vamos prever novos investimentos. Esse caminho de relicitação é o melhor, mas deve durar entre um ano e meio a dois anos para ter um novo leilão”, disse.
Desistência foi protocolada em julho
Em julho, a ECO101 protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável.
No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação.
Leia também: Fim do contrato com a Eco101: ainda vou pagar pedágio? Saiba quais serviços estão mantidos no ES
Entre as justificativas alegadas pela Eco101 para a desistência estão a demora nas liberações de licenciamento ambiental e desapropriacões de áreas, e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma de devolução do dinheiro do pedágio para as obras ainda não executadas.
O consórcio também diz ter tido prejuízo financeiro. Em 9 anos, afirma ter investido R$ 2,3 bilhões e faturado R$ 1,7 bilhão.
A Eco101 assumiu a rodovia em 2013 e o contrato previa a duplicação de toda a via até o fim da concessão, que era de 25 anos. Portanto, deveria acabar em 2038.