Dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão faz parte do pente-fino nos cadastros do programa, e tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.
De acordo com o Portal R7, esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro.
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Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre.
Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.
Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.
As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.
A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.
“O caráter gradativo da reversão da curva é importante para garantir a integridade do PBF e a percepção, por parte da população em situação de pobreza, de que o atual governo federal orienta suas políticas em defesa dos direitos das famílias brasileiras pobres”, diz o MDS, em comunicado.
*Com informações do Portal R7
Editora de Distribuição de Conteúdo
Formada em Jornalismo pela Faesa, atua como editora de distribuição de conteúdo e é responsável pelas redes sociais do Folha Vitória, conectando informação de qualidade ao público por meio das plataformas digitais.
