BR-101: novo contrato com a Eco101 deve ser assinado até dezembro
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, 170 km de rodovia que cortam o Espírito Santo devem ser duplicados
O novo contrato entre o governo federal com a Eco101 para concessão da BR-101 e duplicação de 170 km de rodovia que cortam o Espírito Santo deve ser assinado até dezembro. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante visita ao Estado.
"A admissibilidade já saiu. Este é o primeiro passo. Agora, nós vamos discutir os parâmetros, os investimentos e o prazo; em seguida, o TCU vai aferir a vantajosidade. Eu acredito que até o final do ano a gente já terá o contrato assinado. Essa é a expectativa, mas ainda tem trabalho pela frente", afirmou Renan, que esteve em Vitória para o lançamento do novo PAC no Estado, na última terça-feira (17).
Ainda de acordo com Renan, a BR-101 vai receber 40 km de terceiras faixas e 51 km de contornos novos.
"Isso significa (a otimização do contrato) 170 quilômetros adicionais de rodovia duplicada; terceira faixa no trecho norte da BR-101, uma região de mata, de dificuldade de licenciamento ambiental. A terceira faixa dá para ser feita. Vamos avançar com 40 quilômetros de terceiras faixas e 51 quilômetros de novos contornos", detalhou o ministro.
O ministro também lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, na última terça-feira (17), entendimento pela admissibilidade da otimização do contrato de concessão da BR-101 com a concessionária Eco101, que em julho do ano passado havia emitido comunicado informando desistência da administração do trecho capixaba da rodovia.
O parecer do TCU citado pelo ministro tem a ver com uma decisão da Corte de contas de agosto deste ano, que permite que contratos de concessão no âmbito da infraestrutura sejam repactuados.
Em termos práticos, o entendimento do TCU abriu caminho para que concessionárias como a Eco101 possam desistir da devolução de ativos por elas administrados, desde que a sinalização nesse sentido parta do poder concedente, no caso da BR-101, a União.
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Questionado pela reportagem do Folha Vitória, durante a entrevista de lançamento do novo PAC no Estado, se a otimização do contrato de concessão da BR-101 sinalizaria, de alguma forma, a continuidade da Eco101 na administração da rodovia, mesmo após a concessionária ter anunciado desistência do certame, Renan afirmou que sim, que a empresa, após aval do TCU, seguiria na gestão da via.
Contrato de concessão da Eco101 no ES será o 1º do Brasil a ter otimização
Renan também chamou a atenção para o fato de, segundo ele, a concessão da Eco101 no Espírito Santo ser a primeira do país a ter o contrato otimizado. Por isso o ministro celebrou a sinalização positiva do TCU.
"A admissibilidade já foi garantida e, se isso for aprovado, nós teremos aproximadamente R$ 2 bilhões adicionais, fora os investimentos do PAC, com recursos públicos e com recursos privados até 2026", afirmou.
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Concessionária diz que permanece à disposição do interesse público
Procurada para comentar o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, a Eco101, por meio de nota encaminhada à imprensa, disse que permanece à disposição para construir a melhor solução viável para a BR-101 que atenda ao interesse público.
"Independentemente dos processos em curso, a Eco101 continua operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via."
Por fim, a empresa destacou ainda que estão sendo mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via.