O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que visa a geração de emprego e renda, atração de novos investimentos e a promoção da inclusão produtiva com a participação do poder público e setor produtivo. O plano objetiva mais de R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de emprego até o final de 2022.
Ao todo, o plano terá sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.
Segundo o governador Renato Casagrande, o pacote de medidas, elaborado junto ao setor produtivo, visa diminuir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, atrair novos investimentos e consolidar os investimentos já em andamento.
“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”, lembrou o governador.
Casagrande ressaltou que, em razão da pandemia do coronavírus, o Espírito Santo irá enfrentar grandes desafios em 2021, mas destacou os investimentos e projetos já em desenvolvimento, como as obras em diversas rodovias do estado; o complexo viário do Portal do Príncipe, que visa, entre outras coisas, melhorar a questão de logística na região (em razão do Porto, que poderá operar 24 horas) e o fluxo de veículos; a reforma do Terminal de Itaparica, em Vila Velha; a ampliação da Terceira Ponte; concessão e duplicação da BR 262; entre outros.
O governador reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:
“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria, estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito Santo – Convivência Consciente para que possamos conviver de forma consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO
Entre as ações propostas está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados setores. Como a diminuição de de 17% para 12% no ICMS de combustível para navegação. Com isso, segundo o governo, o combustível de navegação terá no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil.
O projeto também apresenta alterações na legislação do Repetro Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no Estado.
Durante o anúncio também foi assinado uma portaria que altera o critério de Preço Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope.
A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de produtos e serviços relacionados ao turismo.
Outra importante frente do plano está relacionada a qualificação de recursos humanos para a inovação e o empreendedorismo a partir do Programa Qualificar ES, que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos.
Na área da inovação, o Governo irá apoiar empresas capixabas com o Programa de Incubação de Empresas Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha.
FUNDO SOBERANO
Outro ponto importante no Plano Espírito Santo é a regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo.
O secretário de Estado, Tyago Hoffmann, citou a importância do Fundo Soberano para o plano. Criado em 2019, o fundo objetiva promover o desenvolvimento sustentável do Estado, por meio de uma política de investimentos estratégicos. O fundo contava, em outubro desde ano, com um saldo de R$ 326 milhões.
PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento do plano econômico”, pontuou.
Kneip ainda destacou que a proposta do Plano é o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada.
A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário Industrial demonstra que o empresário está otimista”.
As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). E acompanhamento das Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes).