ES recebe nota A+ em gestão fiscal e capacidade de pagamento
Pelo 13º ano consecutivo, estado é reconhecido com Nota A pela STN e alcança qualificação A+ por sua gestão fiscal exemplar
O Espírito Santo foi classificado com Nota A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e Municípios e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Pelo 13º ano consecutivo, o estado obteve Nota A, mas agora recebeu a qualificação adicional “A+” pela excelência em transparência e precisão nas informações contábeis.
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O que significa a nota A+?
A Nota A+ é atribuída pela STN aos estados que, além de receberem Nota A em três indicadores de Capacidade de Pagamento – endividamento, poupança corrente e liquidez – também alcançaram a mesma classificação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Essa qualificação destaca o Espírito Santo como um estado com sólida gestão fiscal e financeiro equilibrado, permitindo-o manter investimentos significativos em áreas essenciais.
Para o governador Renato Casagrande, o resultado reflete o compromisso de sua gestão com as finanças públicas desde 2012.
“A Nota A é uma garantia de organização e investimento. E, agora, com a Nota A+, enfrentamos desafios com mais confiança para melhorar a qualidade de vida dos capixabas”, comentou o governador.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, também celebrou o reconhecimento como um importante indicador de confiança na capacidade do estado em manter sua estabilidade econômica e cumprir com suas obrigações financeiras. “O Espírito Santo se destaca como referência em gestão fiscal eficiente, o que fortalece sua posição no cenário nacional,” afirmou Costa.
O Espírito Santo superou as metas nos principais indicadores fiscais estabelecidos pela STN:
Endividamento Público: 33,75% do limite máximo de 60%
Poupança Corrente: 81,72%, dentro do limite de 85%
Liquidez Relativa: 11,49%, superando o mínimo exigido de 5%
Investimentos e políticas públicas
A estabilidade financeira tem permitido ao Espírito Santo realizar investimentos históricos, como aponta o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Em 2023, foram investidos 20% da receita estadual, o maior percentual entre todos os estados brasileiros, segundo a STN. Um exemplo é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que contribuiu para a redução dos índices de violência letal no estado.
Impacto no ambiente de negócios
Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a Nota A+ também reforça a atratividade do Espírito Santo como destino para investimentos. “A nota comprova a responsabilidade fiscal do estado, gerando um ambiente de confiança para empreendimentos, criação de empregos e renda,” destacou Venâncio.
Transparência e controle fiscal
A Nota A+ também reflete o esforço contínuo da Secretaria da Fazenda para assegurar transparência e controle rigoroso das informações fiscais e contábeis, como explica o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa. "É um estímulo para continuarmos garantindo que as contas do estado estejam sempre em conformidade com as normas e em alta transparência.”
Com uma gestão fiscal que inspira confiança, o Espírito Santo se consolida como exemplo de eficiência administrativa e financeira, o que permite continuar investindo no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população.