Feirantes de Vila Velha devem se recadastrar até novembro
Prefeitura realiza mutirão de recadastramento nas feiras livres, orientando trabalhadores sobre normas de regulamentação e prazos para adequação
Feirantes que atuam nas feiras livres de Vila Velha estão sendo convocados a participar de um mutirão de recadastramento promovido pelas equipes de fiscalização de Posturas da Secretaria de Serviços Urbanos.
A ação ocorre ao longo deste fim de semana com o objetivo de orientar os trabalhadores sobre as novas regras de regulamentação, exigidas após decisão judicial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES).
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O recadastramento busca organizar e assegurar que as atividades nas feiras aconteçam em conformidade com as normas municipais, trazendo mais segurança e adequação aos espaços públicos.
Segundo a Prefeitura, os feirantes que ainda não passaram pelo recadastramento têm até o final de novembro para regularizar sua situação. Aqueles que forem notificados terão um prazo adicional de 10 dias para cumprir as exigências necessárias.
Além do recadastramento, a equipe de fiscalização tem orientado os trabalhadores quanto às novas diretrizes, abordando os procedimentos e documentos necessários para a completa regularização. Esse contato direto busca garantir que todos estejam cientes das mudanças e possam se adequar no tempo estipulado.
Contato e informações para os feirantes
Para mais informações, os feirantes podem entrar em contato com a Fiscalização de Posturas de Vila Velha por meio do telefone (27) 3149-7359, pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente na sede localizada na Avenida Muqui, nº 268, Lote 12, na Praia de Itaparica.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h30.
A iniciativa visa garantir que todas as atividades realizadas nas feiras de Vila Velha estejam alinhadas com as exigências de segurança e organização urbana, promovendo melhorias tanto para os trabalhadores quanto para o público frequentador das feiras.