Promoção ou oferta falsa? Veja como evitar fraudes na Black Friday

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A Black Friday, realizada na última sexta-feira de novembro, é reconhecida como a maior campanha de descontos do comércio, com uma ampla variedade de produtos, desde itens de beleza, roupas e eletrodomésticos, com ofertas e condições de pagamento que atraem consumidores em todo o país.

Mesmo com muitas pessoas considerando esse o momento ideal para fazer aquela compra dos "sonhos", essa também uma data esperada pelos golpistas, que se aproveitam para enganar os consumidores.

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Perigos da Black Friday

Embora seja uma oportunidade de economizar, a Black Friday é marcada por práticas abusivas, fraudes e armadilhas. É importante conhecer os principais problemas que consumidores enfrentam durante esse período.

1. “Metade do dobro”

Lojas aumentam os preços semanas antes da Black Friday para oferecer um desconto que, na verdade, não existe. Por exemplo, um produto de R$ 500 é reajustado para R$ 1.000 dias antes, para que na data o desconto de "50%" seja aplicado, voltando ao preço original.

2. Mudança de preço no carrinho

Um preço atrativo aparece na vitrine virtual, mas no momento de finalizar a compra, o valor é alterado. Muitos consumidores não percebem a diferença até concluírem o pagamento.

3. Produtos de qualidade inferior ou diferentes

Nas compras online, há casos de consumidores que recebem produtos diferentes do anunciado, itens com defeito ou de qualidade inferior ao esperado.

4. Sites falsos e golpes financeiros

Criminosos aproveitam o aumento no número de compras online para criar sites falsos, roubar dados bancários e valores pagos.

5. Atrasos e cancelamentos

Reclamações sobre atrasos na entrega ou cancelamento de pedidos são frequentes. Em alguns casos, o estorno do valor pago não é realizado imediatamente.

Como comprar de forma segura?

A advogada Julia Carneiro do Carmo explicou ao Folha Vitória que existem algumas orientações para que os consumidores não saiam no prejuízo.

"Primeiramente, é essencial que o consumidor esteja ciente de que o Código de Defesa do Consumidor é a legislação que orienta as relações de consumo no Brasil e que esse lhe garante e assegura uma série direitos, bem como que existem órgãos específicos voltados especificamente para a proteção do consumidor (como o Procon, por exemplo)", ressaltou a advogada.

Julia também destacou algumas medidas e cuidados que devem ser adotados para que o consumir não seja vítima de fraude:

• Desconfiar de ofertas muito vantajosas: preços muito fora da realidade ou descontos não condizentes com a média do mercado podem parecer um grande negócio, mas podem esconder fraudes ou propagandas enganosas, que induzam o consumidor em erro.

• Comprar apenas de vendedores conhecidos e confiáveis ou, ao menos, conferir sua reputação: caso não conheça o vendedor de quem pretende comprar determinado produto, o consumidor deve sempre verificar se esse é confiável. Uma medida importantíssima e que evita consideravelmente a chance de que o consumidor realize compras de vendedores não confiáveis é pesquisar sobre o vendedor, consultando seus dados e informações, bem como avaliações de outros consumidores em sites ou redes sociais.

• Atenção redobrada no momento do pagamento: conferir as condições do pagamento no momento de efetivação da compra (seja no carrinho virtual para compras online ou na máquina de cartão de crédito para compras físicas), confirmando os dados, o peço e a forma de pagamento indicados, por exemplo, são os mesmos que lhe foram anunciados, evita fraudes no momento de finalização da venda (que, por vezes, no momento de empolgação, podem passar despercebidas). Para compras físicas, é importante confirmar, ainda, se o cartão que lhe está sendo devolvido pelo vendedor é realmente o seu.

Além dessas, o Procon do ES também destacou alguns dos principais golpes que acontecem nessa época:

• O consumidor também deve ter muita atenção nas compras realizadas pelo Instagram. Existem perfis falsos na rede social;

• Cuidado com o golpe do boleto falso. Para fugir de fraudes com boletos falsos, verifique sempre os dados do beneficiário e do pagador, pois eles precisam estar corretos para assegurar que o boleto é verdadeiro;

• Outro golpe comum está relacionado ao contato de golpistas por meio do envio de mensagens falsas ou contatos telefônicos em nome de bancos, ou sistemas de pagamento, visando a confirmar os dados pessoais do consumidor com o discurso de estabelecer acesso ou confirmar dados de pagamento. Atenção! Números de documentos, cartão de crédito, senha e código de segurança não são solicitados por empresas idôneas. Ao receber uma notificação de empresa verifique se foi enviado de um endereço legítimo.

Direitos do consumidor de acordo com o Procon

No Espírito Santo, a Lei n.º 11.500/2021 estabelece práticas e condutas que os estabelecimentos comerciais devem adotar durante períodos promocionais. Essas normas visam proporcionar uma maior transparência nas ofertas de campanhas, incluindo a Black Friday.

Conforme a legislação, as ofertas devem diferenciar claramente os produtos que tiveram redução de preço daqueles cujos valores permaneceram inalterados. Durante a temporada de compras Black Friday, os preços promocionais e os valores regularmente praticados pelos estabelecimentos devem ser apresentados de maneira transparente ao consumidor, sendo proibido qualquer aumento fictício nos preços para criar uma valorização ilusória do desconto.

A lei também estipula que os estabelecimentos comerciais devem evidenciar quais produtos estão sendo ofertados com descontos da Black Friday, indicando os preços de forma clara, em dimensões distintas, com especial destaque para o valor das parcelas

Caso o consumidor se depare com irregularidades, as denúncias podem ser feitas diretamente na sede do Procon-ES, pelo telefone 151 ou pelo Atendimento Eletrônico disponível no site oficial www.procon.es.gov.br.