Após adiamentos, leilão da BR-262 é confirmado para fevereiro
A data específica ainda não foi divulgada. Quem arrematar o lote, vai ter a concessão por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, para fevereiro de 2022, o leilão da BR-262, que inclui o trecho entre a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais até o entroncamento com a BR-101, em Viana. O certame era previsto para outubro e foi adiado por duas vezes.
Ainda não foi divulgada a data específica. Segundo a agência, ainda faltam ajustes finais no edital, decorrentes de recentes diretrizes do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para garantia de maior concorrência nos certames rodoviários. Entre elas, a adoção de mecanismo regulatório para alívio de risco de variação do preço de insumos rodoviários.
Serão concedidos os trechos de Viana a João Monlevade (MG), que compreende a BR 262, e entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), que compreende a BR 381. No total, são 686,1 quilômetros licitados para um contrato de concessão de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.
Duplicação, recuperação, passarelas e pedágio
Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.
O projeto consiste, ainda, na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias.
Leia também: Governo cria proteção contra alta de preço no leilão da BR-262
O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto.
Segundo o projeto, nos primeiros nove anos de concessão serão duplicados quase 124 quilômetros da rodovia no Espírito Santo, de um total de 178,5 quilômetros. O restante (54,5 quilômetros) deve ser entregue no segundo ciclo de obras, que vai até o 21° ano de concessão.
Ou seja, se o contrato for assinado no início de 2022 e os prazos forem cumpridos, a duplicação total só estará concluída após 2040.
Leilão terá participação de empresas internacionais
A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.
O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.
Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
As minutas de edital e contrato da concessão dessa rodovia federal são frutos do debate com o setor regulado e a sociedade por meio da Audiência Pública nº 10/2019.
Concessão deve gerar mais de 100 mil empregos
Muitos setores produtivos da região serão beneficiados, como a pecuária, agricultura, mineração e os polos industriais e comerciais.
Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço (importante região composta por siderúrgicas indutoras de desenvolvimento econômico e geração de emprego), também otimizará o escoamento de produtos para o setor automobilístico.
A estimativa é de que a concessão gere 109.777, somando os diretos, indiretos e de efeito-renda.
A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.
Leia também:
>> ANTT confirma viabilidade de construção de duas novas ferrovias no ES
>> Moradores discutem a volta da ferrovia como alternativa à BR 262