Nova iniciativa deve reduzir emissão de 13,2 mil toneladas de carbono por ano no ES

Foto: Reprodução/Pexels

Um novo decreto que estabelece as medidas para transição de uso dos combustíveis fósseis para biocombustíveis nos veículos da frota da administração pública do Estado deve entrar em vigor no Espírito Santo. A expectativa do governo é deixar de emitir, por ano, 13,2 mil toneladas de gás carbônico.

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O anúncio foi realizado pelo governador Renato Casagrande neste domingo (03) durante um evento da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que acontece em Dubai.

Durante o evento, o governador também lançou o Plano Estadual de Descarbonizarão e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, parte da estratégia de mitigação do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. 

Ele apresenta políticas, diretrizes e estratégias necessárias para neutralização das emissões dos gases de efeito estufa no Estado até 2050, além de promover a resiliência climática. O documento está disponível para consulta pública por 30 dias.

"Anunciamos a consulta pública do nosso plano de descarbonização. Um plano feito com ajuda e colaboração de muita gente e o agora a sociedade capixaba e brasileira vai poder dar a sua contribuição. E estamos anunciando hoje dois decretos: um que faz a mudança do combustível fóssil pra combustível renovável dos automóveis do Governo do Estado. O outro estabelece o Governo do Estado como proponente de mercado de carbono, para que possamos atender especialmente o programa reflorestar, mas também, mais tarde, o Programa Gerar”, comentou o governador.

Governo do ES quer substituir 8 milhões de litros de combustívies fósseis por biocombustível

A medida para substituição de uso dos combustíveis fósseis para biocombustíveis, segundo o governo, é inédita entre os estados brasileiros. Ela abrange os veículos da frota da administração pública estadual, incluídas as autarquias e fundações do Estado e até mesmo as contratações de serviços terceirizados. 

Com a medida, o Espírito Santo vai substituir 8 milhões de litros combustíveis fósseis dos veículos leves da frota por biocombustíveis. Isso significa evitar a emissão de 13.2 mil toneladas de CO2 anualmente, o que equivalente ao plantio de 2.160 hectares de floresta todos os anos.

O prazo de adaptação para a transição será de até um ano a contar da publicação do decreto. Serão considerados biocombustíveis os insumos energéticos renováveis produzidos a partir de biomassa ou gordura vegetal, dentre os quais, o etanol hidratado, biodiesel, biogás, HVO (Óleo Vegetal Hidrotratado), biometano e diesel obtido a partir da cana de açúcar.

Plano Estadual de Descarbonização

O Plano Estadual de Descarbonizarão e Neutralização de Gases de Efeito Estufa apresenta os resultados da análise do inventário de emissões existentes de gases de efeito estufa, separadas por setor econômico, e mensura, além dos impactos e evoluções, o quanto será necessário reduzir as emissões, em cada um destes setores, para alcançar a meta de zero carbono líquido do Estado. 

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O plano estabelece quatro estratégias: 

—  minimização das emissões; 
—  aumento da eficiência; 
—  mecanismos de compensação e emissão; 
— e remoção e captura de GEE. 

Os setores econômicos capixabas foram agrupados em: Energia e Industria; Transportes; Resíduos; e Afolu, que significa a junção de Agropecuária, Floresta e Uso do Solo.

Durante o lançamento foram apresentados alguns números do inventário de emissões, que tem como base o ano de 2021, que mostrou que o setor de energia e indústria é responsável por 53% das emissões no Espírito Santo, seguida pelo Afolu, com 26% das emissões, transportes com 14% e resíduos com 7%.

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Com o objetivo de estabelecer uma governança dos projetos de carbono no Espírito Santo e de criar o primeiro mercado jurisdicional de altíssima integridade de carbono do Brasil, o governador assinou o decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN).

O programa foi construído em parceria com a World Resources Institute (WRI Brasil), a World Wildlife Fund (WWF-Brasil), a The Nature Conservancy (TNC) e Conservation Internacional (CI).

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Ele vai orientar as ações voltadas para a emissão, validação, verificação, comercialização e registro dos créditos de carbono, com objetivos de atrair investimentos para o Espirito Santo no setor de redução, remoção e captura de GEE.

O novo programa vai operar de forma integrada com o Programa Reflorestar, o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa e outros programas, projetos, planos e ações do Governo do Estado que visem a implementação de instrumentos econômicos, que viabilizem a resiliência climática por meio de intervenções sistêmicas, eficientes e adaptadas localmente.