Cartão Reconstrução: atingidos por chuva no ES terão auxílio de R$ 3,5 mil
Auxílio será pago aos atingidos por desastres causados por circunstâncias climáticas entre novembro de 2024 e março de 2025
As pessoas que perderem os bens em decorrência das chuvas ou outros desastres naturais no Espírito Santo entre novembro de 2024 e março de 2025, período em que os temporais e chuvas tendem a ser mais fortes da região, vão receber um auxílio financeiro do governo do Estado.
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 639/2024, que cria um novo Cartão Reconstrução ES, auxílio financeiro de R$ 3,5 mil para emergências e de estado de calamidade pública no Espírito Santo.
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Tramitando em regime de urgência, o texto foi analisado pelas comissões de reunidas Justiça, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças.
Pelo texto aprovado, o Cartão Reconstrução ES será destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que sejam atingidas por desastres causados por circunstâncias climáticas anormais entre novembro de 2024 e março de 2025.
O auxílio financeiro será dado por meio de cartão magnético bancário, em pagamento único, no valor de R$ 3.5 mil e será sacado em agências do Banestes.
A medida tem impacto financeiro previsto de R$ 60 milhões. O benefício emergencial será bancado por recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), por saldos financeiros de outros fundos ou, ainda, por dotações orçamentárias.