O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou o termo de adesão que autoriza o repasse de mais R$ 1,17 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Espírito Santo, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (16) na superintendência Federal de Agricultura no ES (SFA-ES/MAPA). Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 10 milhões.
Além do ministro, participaram da cerimônia o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Ênio Marques, o superintendente Federal de Agricultura no ES, Aureliano Nogueira da Costa, o superintendente da Conab no ES, Kerley Mesquita de Souza, além de autoridades e representantes de produtores rurais.
Na ocasião, o ministro Onyx Lorenzoni ressaltou que, através das associações ou da aplicação direta aos estados e municípios, o programa consegue chegar aos pequenos e micro produtores rurais. “Esse programa constrói uma ponte de solidariedade, ligando quem produz a quem precisa”.
O superintendente Federal de Agricultura no ES, Aureliano Nogueira da Costa, destacou que o PAA tem a cara do Espírito Santo. “Esse programa tem alimentado no dia a dia mais de 150 mil famílias do estado. Nesse período de pandemia, o programa chegou para valorizar a agricultura familiar e atender às famílias em estado de vulnerabilidade social”.
A iniciativa visa beneficiar mais de 1.500 agricultores familiares locais e atender cerca de 60 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 970 toneladas de alimentos. Dos 78 municípios do estado do Espírito Santo, 62 executam o PAA.
O valor repassado nesta segunda-feira de R$ 1,17 milhão é referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos já repassados ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O estado do Espírito Santo recebeu R$ 10.103.204,51, desses R$ 5,1 milhões foram via CONAB, R$ 3,5 milhões via PAA Estadual, R$ 300 mil do PAA com municípios, e R$ 1.170.000,00 milhão com recursos da LOA 2020.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.