O mercado de investimentos em sociedades está ultra aquecido, falam até em bolha
de startups, por exemplo. Na maioria dos casos, o aporte de recursos financeiros vai para a
Sociedade, para fins de desenvolvimento e alavancagem dos negócios. O detalhe é que essas
operações, se não forem bem estruturadas societária e tributariamente, implicarão em
tributação de 34% sobre o valor aportado. E isso ninguém quer. Leia o artigo do nosso articulador Marcelo Mendonça.
OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES E A TRIBUTAÇÃO
Será que existe uma “bolha das startups”? O tempo irá dizer. Mas é indiscutível que, cada vez
mais, as operações de investimentos em empresas inovadoras estão se tornando mais e mais
recorrentes e relevantes (em relação ao capital investido mesmo). Milhões são investidos face
ao grande retorno que esses negócios dão em caso de sucesso, muito maior do que qualquer
investimento financeiro.
Porém, esses investimentos prescindem de uma importante estruturação societária e
tributária. Sem isso, o risco de autuação pela Receita Federal é grande, face aos altos valores
envolvidos, e o impacto maior ainda, visto que haverá a incidência de 34% de Imposto de
Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido sobre o valor total recebido. Assim é que,
por exemplo, se estivermos falando de um aporte de 10 milhões e não estando a empresa bem
estruturada, poderá ser-lhe cobrada a bagatela de 3,4 milhões destes dois tributos (sem contar
os demais).
Não estou errado na conta não, ein! É isso mesmo. Se os aportes não forem devidamente
estruturados nos quesitos societários, tributários, contratuais e contábeis, serão reconhecidos
como faturamento que, como sabemos, sofre a incidência de diversos tributos, dentre os quais
o IRPJ e a CSLL, acima mencionados.
Logo, o profissional que auxilia as investidores e investidas não pode se resumir ao consultor
financeiro ou captador do investimento, é ultra relevante a contratação de excelentes
contadores e, em especial, consultores jurídicos que possuam conhecimento nas áreas
mencionadas, além, é claro, de conhecimentos básicos em negócios, gestão e estruturação
empresarial.
O mercado de investimentos em empresas (venture capital, private equity) está bombando, e
isso é maravilhoso, já que estas empresas conseguem melhorar cada vez mais a vida de cada
um de nós, mas a ausência de assessoria profissional pode significar o assassinato do negócio
pelo Leão da Receita Federal. A saída é, na verdade, uma porta de entrada para o caminho da
estruturação prévia dos negócios, tornando-os aptos para receber os investimentos, criar uma
política de governança e alavancar os negócios.
Marcelo Mendonça
Sócio do Mendonça & Machado Advogados e Fundador do Digaí Podcast