Artigo escrito pela arquiteta e urbanista Luciene Pessotti, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil/ES.
O Espírito Santo é um Estado repleto de riquezas naturais e culturais. A Pedra Azul, localizada em Domingos Martins, é um dos maiores símbolos da nossa identidade, além de um marco natural, cultural e paisagístico.
Situada na Região das Montanhas Capixabas, a Pedra Azul é um dos cartões postais mais reconhecidos dentro e fora do território capixaba, com sua impressionante formação rochosa que atinge 1.822 metros de altura, compondo um conjunto geológico de grande relevância.
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A Pedra Azul forma com a Pedra das Flores e a Pedra do Lagarto um conjunto rochoso granítico de excepcional riqueza natural, cultural e paisagística. O conjunto é patrimônio geológico brasileiro e faz parte do Parque Estadual da Pedra Azul desde 1991.
A denominação Pedra Azul deve-se a presença de líquens na rocha que lhe dão tons azulados quando avistada ao longe, que ainda podem sofrer alterações cromáticas que vão do laranja ao rosa, a depender da época do ano e da incidência solar.
Apesar da proteção, a área do entorno do parque vem sofrendo aceleração da ocupação urbana e pressão da especulação imobiliária que têm colocado em risco a preservação destes bens naturais.
Considerando o risco de ocorrerem profundas alterações na configuração natural e na paisagem cultural da região da Pedra Azul, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tomou a iniciativa de solicitar seu tombamento enquanto patrimônio natural e paisagístico.
O tombamento da Pedra Azul e seu entorno é um processo fundamental para garantir a proteção desse excepcional bem natural, paisagístico e cultural.
Além da beleza natural, a Pedra Azul e seu entorno abrigam uma rica diversidade de fauna e flora da Mata Atlântica. A proteção legal visa estabelecer diretrizes claras para o uso e ocupação do solo na região. Desta forma, almeja-se o desenvolvimento sustentável local.
O patrimônio cultural nessa perspectiva deve ser um ativo econômico. Sua preservação adequada pode gerar desenvolvimento econômico e social.
Logo, a proteção legal da Pedra Azul e seu entorno é uma medida fundamental para preservar não apenas os aspectos deslumbrantes que caracterizam a Região das Montanhas Capixabas, mas também a nossa história, cultura e identidade, dinamizando cadeias produtivas, como do turismo cultural, impulsionando a educação patrimonial.
Ocupação de forma planejada e responsável
O tombamento acende o alerta sobre a forma de ocupação da região que deve ser feita de maneira planejada e responsável a fim de evitar danos irreversíveis ao bem natural, paisagístico e cultural e seu entorno.
A proteção legal, portanto, é uma ferramenta essencial para proteger bens culturais, sejam materiais ou imateriais. Para além de seu valor paisagístico, a Pedra Azul transcende seu valor estético ou natural: ela é parte integrante de nossa história e da nossa identidade como capixabas.
A relevância de sua proteção está intrinsecamente ligada à preservação da história da ocupação da região de Domingos Martins. Logo, o tombamento permitirá a valorização e o resgate da história da formação social e territorial do Espírito Santo.
Imigração: formação social e urbana
A Pedra Azul é um dos símbolos mais significativos da ocupação da região Sudoeste Serrana Espírito-santense e do processo de formação da sociedade local. A imigração alemã, pomerana e italiana foi determinante na formação social e urbana em Domingos Martins.
O conjunto de práticas culturais remanescentes da imigração estão presentes no cotidiano e na memória capixaba. A apropriação desta porção do território configurou a rica paisagem cultural de Domingos Martins, sendo o Parque Estadual da Pedra Azul o mais significativo testemunho. Proteger esses bens culturais é preservar nossa história com todas as suas riquezas.
Portanto, o tombamento do patrimônio natural paisagístico do maciço de Pedra Azul é um marco no processo de valorização da cultural capixaba.
Tal medida integra uma noção mais ampla de patrimônio, com distintos valores e visa assegurar o rico legado cultural, histórico e de nossas belezas naturais para as futuras gerações. Mais do que isso, é uma ação em defesa daquilo que nos torna únicos: o Espírito Santo e sua icônica Pedra Azul.
