A atuação dos líderes do movimento de defesa dos interesses de micro e pequenos empresários brasileiros é algo a se comemorar durante a XI Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, que será realizada no Hotel Sheraton, em Vitória, nos dias 15 e 16 de maio. A entrada é gratuita e, para participar, basta fazer a inscrição pelo site www.femicro-es.com.br.
Além da mudança na Lei do Supersimples, que teve o texto-base da revisão aprovado nesta quarta, 7, garantindo a adesão de 140 atividades de micro e pequena empresa, o presidente da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Femicro-ES), Valdemar Coutinho, festeja conquistas desde o primeiro evento, como a criação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério, e a aprovação da lei que criou o microempreendedor individual, “um marco para o segmento”.
No Espírito Santo, Coutinho destaca como grandes vitórias o reconhecimento do governo capixaba, com a criação da Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa e a transformação da Aderes em instituição de fomento aos pequenos negócios.
Em relação ao Supersimples, o presidente da Femicro-ES ressalta a importância da mudança, que acaba com o regime de substituição tributária, que, no fundo, eliminava os ganhos do Supersimples para as micro e pequenas empresas. “Isso nivelava pequenos e grandes em relação ao pagamento de impostos, com prejuízo absoluto para as micro e pequenas empresas.”
Sobre a XI Convenção, em Vitória, Valdemar Coutinho lembra da importância desse tipo de encontro, como forma de informar ao segmento tudo que as entidades que defendem os interesses dos micro e pequenos empresários e empreendedores individuais estão fazendo. “Eventos como esses contribuem para um olhar mais social do desenvolvimento econômico”, disse Coutinho.
