A nova proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB), será analisada e votada pelos deputados estaduais em sessão plenária nesta segunda-feira (14), às 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O Projeto de Lei 2/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano reduziu o orçamento do Estado para 2019 de R$ 18,2 bilhões para R$ 17,7 bilhões.
Casagrande argumenta em mensagem enviada à Casa que a diminuição do valor do Orçamento em aproximadamente R$ 500 milhões se dá pela sinalização do governo federal de que vai reduzir as transferências constitucionais e legais e as incertezas do cenário econômico.
A matéria será analisada pela Comissão de Finanças. O valor das emendas individuais será de até R$ 1 milhão por deputado, conforme acertado em reunião com os secretários estaduais: secretários Davi Diniz (Casa Civil), Álvaro Duboc (Planejamento) e Rogélio Pegoretti (Fazenda) na última quarta-feira (9). Alguns parlamentares chegaram a defender um valor maior para as emendas.
* Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.