No dia em que agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram em Brasília uma marcha nacional, o presidente da federação dos sindicatos da categoria (FenaPRF), Dovercino Neto, afirmou que a entidade pode buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar o governo a negociar a reestruturação das carreiras prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Neto disse que a medida seria uma “última cartada” para garantir a reestruturação ainda em 2022, mas reconheceu o curto espaço de tempo para viabilizar a demanda.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer aumento de gastos com servidores precisa ser formalizado até julho, seis meses antes do fim do mandato presidencial.
“A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) fez um parecer dizendo que, se fosse publicada a MP (a medida provisória da reestruturação) até 4 de julho, atenderia à legislação. Mas é fato que estamos correndo contra o tempo”, afirmou. Neto admitiu, devido aos “posicionamentos contraditórios do governo”, não saber se a MP será publicada. “Estamos sem saber o que vai acontecer, se vai acontecer.”
Sobre as estratégias de mobilização, Neto se queixou de que “nem operação-padrão a legislação permite” e cogitou o caminho judicial. “Como última alternativa, entraremos com uma ação no STF para obrigar o governo a negociar conosco, já que somos impedidos de fazer greve”, declarou. “O Judiciário pode ser o mediador.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
