O Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15), foi agitado em Vila Velha. Por lá, o Procon municipal realizou um mutirão jurídico para agilizar o atendimento a cidadãos endividados na cidade.
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O mutirão, uma iniciativa da Defensoria Pública do Espirito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ocorreu das 8h às 12h desta quarta-feira na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Agenor Roris, em Praia de Itaparica.
O atendimento continua na quinta-feira (16), dessa vez, na Praça Duque de Caxias, no Centro da cidade. Os consumidores podem comparecer das 8h às 17h. De acordo com o superintendente do Procon Municial, George Alves, a intenção é informar os consumidores sobre seus direitos na compra de um produto ou contratação de um serviço.
O objetivo da iniciativa é prestar assessoramento jurídico inicial aos cidadãos endividados – ou com outros problemas referentes ao Direito do Consumidor – para que possam defender seus direito em caso de se sentirem lesados na compra de produtos ou contratação de serviços”, disse.
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Ainda segundo o superintendente, o mutirão também procura orientar o cidadão sobre como evitar o superendividamento e garantir noções de educação financeira que os ajude a gerir melhor o próprio orçamento.”
“O Procon Municipal disponibiliza muitas orientações ao consumidor e efetua o registro de todas reclamações, além de prestar outros serviços. Nós recebemos, analisamos e encaminhamos as reclamações aos fornecedores, buscando solucionar as demandas apresentadas pelos consumidores”, explicou.
Mas quais as principais reclamações da população? De acordo com George, as principais queixas dos consumidores são juros abusivos de contas em atraso, além de bloqueio de ligações de telemarketing; atraso ou não entrega de item adquirido; e reclamações contra operadoras de telefonia.
“Na ótica da relação de consumo, caso o cidadão tenha problemas na aquisição ou prestação de serviços, ele tem o direito de reclamar e de ser compensado por prejuízos e transtornos sofridos em suas relações de consumo”, disse.
O superintendente alerta que se o consumidor se sentir lesado, deve procurar o Procon Municipal, que está localizado no subsolo do Boulevard Shopping, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
