Diversas mercadorias que foram apreendidas serão leiloadas pela Alfândega da Receita Federal de Vitória no dia 15 deste mês. Os produtos em questão foram apreendidos por irregularidades praticadas no comércio exterior e os lances são destinados a pessoas jurídicas.
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O leilão terá sua sessão pública aberta às 15h na próxima quinta-feira (15). Na ocasião, serão ofertadas mercadorias, como rolamentos, eletrônicos, relógios, pilhas e baterias diversas, 25 toneladas de meias, equipamentos para o setor de mineração, geradores fotovoltaicos, 47 toneladas de sucata de vidro e outras, distribuídas em 15 lotes.
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Os valores mínimos do leilão variam de R$ 100, referente ao lote nº 6, que consiste em garrafas de refrigerantes de 250 ml (que deverão ser inutilizadas pelo arrematante para aproveitamento do resíduo), até o valor de R$ 1,9 milhão para o lote n.º 8, uma máquina para o setor de mineração.
Os leilões da Receita Federal acontecem de forma eletrônica pelo site, com participação permitida a pessoas jurídicas e com situação cadastral e fiscal regular.
Dispensa de certificado digital
A novidade deste leilão é que não é mais necessário que o interessado tenha certificado digital para participar.
O acesso pode ser feito no site, por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de identidade digital da conta GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
O leitão é dividido em duas etapas:
1ª ETAPA: Fase de propostas
Nesta fase, os interessados podem apresentar uma única proposta para cada lote do seu interesse. Esta etapa ficará aberta até as 17 horas do dia 14 e ninguém tem conhecimento da identidade dos ofertantes e das propostas formuladas, nem mesmo os membros da comissão de leilão.
2ª ETAPA: Fase de lances
A segunda etapa ocorre no dia 15. Neste momento, o sistema de leilão eletrônico da Receita Federal fará a verificação da regularidade fiscal e jurídica dos participantes, bem como de eventuais impedimentos relacionados à restrição ao direito de participar em licitações e, por fim, fará o ordenamento das propostas de valor de compra para cada lote, informando os concorrentes que prosseguirão na disputa.
A partir das 15 horas, os interessados devem estar conectados ao sistema para poderem disputar os lotes lance a lance.
É possível ver os produtos leiloados pessoalmente
Além de fotografias da maioria dos lotes no site oficial da Receita, que podem ser vistas por qualquer cidadão que queira visualizá-las, também é possível visitar as mercadorias nos depósitos em que se encontram, nos endereços relacionados no edital. A visitação dos lotes vai até o dia 13 de junho.
Todas as informações relativas ao leilão estarão disponíveis no site da Receita, e o processo licitatório poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, independente de possuir identidade digital na conta gov.br.
Para mais esclarecimentos, os interessados no leilão podem consultar a equipe responsável pelo processo no e-mail: [email protected].