O município de Alegre vive a maior queda na receita de toda a sua história. Por isso, foi necessário que a prefeitura fizesse ajustes nas despesas. As adequações começam pelo corte de coffee breaks em solenidades realizadas pela administração. Além disso, concessão de horas extras, controle do uso de veículos oficiais fora do expediente de trabalho e corte com despesas publicitárias e patrocínios também estão na readequação.
Foram estabelecidas metas de redução de gastos, como: despesas com combustível, alugueis, energia elétrica, água e telefonia e redução de valores de pronto pagamento. Com essas medidas, o município já economizou mais de R$ 1 milhão nos primeiros quatro meses, e a expectativa é que até dezembro de 2017 mais de R$ 3 milhões sejam economizados pelos cofres públicos.
Com uma dívida de mais de R$ 12 milhões com o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de Alegre (IPASMA), o município está impossibilitado de retirar a Certidão de Regularidade Previdenciária. Sem o documento, Alegre poderá ser impedido de receber verbas federais, emendas parlamentares e até perder programas que beneficiam a população.
“Poderemos sofrer uma baixa orçamentária ainda maior. É necessário economizar agora ou sofreremos para pagar as contas, folha de pagamento e manter o município em dia. O trabalho que as Secretaria de Finanças e Administração, junto ao Comitê Gestor Municipal, tem dado resultado, e todo o dinheiro desta economia já foi revertido em benefícios para a população. Estamos em uma crise nacional, mas a cidade não pode parar”, afirma o secretário de Finanças, Wilson Fonseca.
Ações
Para enfrentar o quadro, a prefeitura também reduziu despesas com pessoal e custeio, realizou o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública (Refis), que pretende renegociar as dívidas de quem está em atraso com a Prefeitura e arrecadar com a renegociação até R$ 1 milhão, além de priorizar o gasto arrecadado com aquisição de medicamentos para o pronto socorro e demais setores, reforma em escolas, manutenção de pontes, patrolamento e limpeza urbana.
Com o objetivo de reduzir as despesas, a prefeitura estabeleceu o Decreto 10248/2017, que propõe algumas medidas práticas para a contenção dos gastos nas secretarias e autarquias municipais. Entre as orientações, estão o uso racional dos aparelhos telefônicos e eletrônicos, incluindo a configuração dos computadores para o modo econômico; impressões, controle de diárias e uso dos veículos oficiais entre outras.
O município também cortou cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração, reduziu horas extras, renegociou contratos de prestação de serviços e de alugueis com descontos de até 20% e diminuiu a locação de carros. Com o novo decreto, haverá mais redução no número de cargos comissionados e haverá contratos temporários que não serão renovados.
