A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta segunda-feira (01), uma portaria que estabelece um reajuste nas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos que não foram concedidos a empresas. O aeroporto Eurico de Aguiar Salles, em Vitória, está nessa lista e terá, a partir de 01 de março, taxas 12,4079% mais caras.
Como está classificado na categoria 2 da Anac, as tarifas praticadas serão de R$ 21,76 para vôos nacionais partindo da capital capixaba. Já para embarques internacionais, a tarifa será de R$ 40,84.
Atualmente, os valores cobrados são de R$ 19,35 e R$ 36,34, respectivamente. As taxas mais elevadas são as registradas em aeroportos da classe 1, como os de Florianópolis, Fortaleza, Recife, Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), com taxas locais de R$ 27,68 e internacionais de R$ 49,03.
Os percentuais abrangem os reajustes tarifários de 2016 a 2020, para adequar o modelo de regulação das tarifas aeroportuárias à nova estrutura de mercado, com convergência entre os modelos regulatórios aplicados nos contratos de concessão e aos aeroportos públicos que estão sob o escopo da norma atual. As taxas nos aeroportos concedidos serão reajustadas de acordo com os responsáveis por cada um.