A Receita Federal iniciou mais uma etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica e já foram encontrados aproximadamente R$ 1,2 bilhão no total de indícios de sonegação. O foco é na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Um total de 12.171 empresas de todo país já receberam cartas avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos. No Espírito Santo, são 272 empresas identificadas, gerando um prejuízo de R$ 25.470.430,49, segundo a Receita Federal.
Os contribuintes devedores receberão as cartas com todas as informações e orientações, além de receberem uma mensagem pela caixa postal que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
Para aqueles que ainda não foram intimados, a orientação é que ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.
Operação
De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.