Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), entre os anos de 2016 a 2020, de um grupo de 800 contribuintes, contém deduções suspeitas terem o intuito de reduzir o imposto devido.
As investigações indicam que as declarações foram preenchidas por um intermediário, que aumentaria o valor a ser restituído aos contribuintes. Como as declarações eram preenchidas por terceiros, não é possível afirmar que os contribuintes tinham conhecimento da ilegalidade.
Os contribuintes são, em sua maioria, do Espírito Santo, mas foram identificados também contribuintes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que se utilizaram do mesmo intermediário. Com base no que foi apurado até agora, estima-se que as deduções indevidas atinjam o valor de R$ 20 milhões.
Os contribuintes identificados terão suas declarações retidas em malha fiscal e serão intimados a comprovar as despesas declaradas, ainda que tenham sido informadas por “terceiros”. Entretanto, enquanto não receberem as intimações, poderão se autorregularizar por meio da entrega de declarações retificadoras, meio pelo qual não sofrerão a imposição de multas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.
Os contribuintes que não se autorregularizarem serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além de juros. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
O prazo para envio das declarações do IRPF 2020 se encerra na próxima terça-feira, dia 30 de junho.
