O Procon de Guarapari autuou uma loja, que pertence a uma grande rede varejista, após o estabelecimento reduzir o limite do cartão de crédito de uma consumidora, sem aviso prévio.
Segundo o órgão, a cliente possuía um limite de R$ 900 no momento da compra. A consumidora tentou passar o valor de R$ 300 e teve a compra negada pelo estabelecimento. Após contato com a empresa do cartão, a cliente descobriu que teve o limite reduzido para R$ 220.
Segundo o supervisor do Procon, Ewerton Maximino, “essa alteração unilateral do contrato infringe o Código de Defesa do Consumidor, ainda mais quando expõe o consumidor a situações vexatórias, como nesse caso. Isso pode acarretar em multa para a empresa, que pode chegar a R$ 9 milhões”.
.