O ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer e atual Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou na tarde desta sexta-feira (16) que a aprovação das reformas tributária e previdenciária são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do país.
A fala aconteceu durante o evento Panorama sobre Economia Brasileira, realizado no Palácio dos Bandeiras, sede do governo do Estado de São Paulo, e promovido pelo C6 Bank.
Na ocasião, Meirelles também falou sobre outros temas referentes à economia brasileira. Confira alguns tópicos abordados:
PIB
O ex-ministro destacou a variação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a forte queda em 2010, quando o índice alcançou o alarmante número negativo de 5,5 (a maior queda da história em um país que não se encontrava em situação de guerra). Meirelles atribui à confiança do mercado como o principal responsável pela recessão que atingiu a economia, mas frisou que, no momento, ela ensaia um novo crescimento.
REFORMAS
Para Meirelles, a aprovação das reformas da previdência e tributária serão fundamentais para deixar o país mais preparado para crescer. No entanto, ressaltou a necessidade da inclusão dos estados e municípios no projeto.
ESTADOS
Para o atual secretário da Fazenda de São Paulo, a inclusão dos estados nas reformas é primordial. Meirelles destacou uma proposta da Reforma Tributária que está sendo preparada em conjunto entre os secretários e governadores das regiões Sul e Sudeste para apresentação ao restante do país. Caso seja aprovada, a proposta segue para apreciação no Congresso.
No próximo dia 24, Vitória sediará um evento que reunirá membros de todos os governos estaduais para apresentação e discussão dessa proposta.
Segundo Henrique Meirelles, o ideal para o país e os estados é a unificação dos impostos federais, a partir de proposta criada pelo Governo Federal, e os estaduais, conforme o documento elaborado pelos secretários e governadores.
ESPÍRITO SANTO
Ainda durante o evento, a economia do Espirito Santo foi elogiada pelo Coordenador da Administração Tributária de São Paulo, Gustavo Ley. Ele mencionou a importância dos ajustes econômicos realizados nos últimos anos no Estado, assim como a preparação da administração estadual para se chegar ao atual momento de saúde financeira.
TESOURO NACIONAL NOTA A
Dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, divulgados na última quarta-feira (14), mostram que o Espírito Santo é o único estado brasileiro com nota A na Capacidade de Pagamento (Capag). Foi o terceiro ano consecutivo que o estado capixaba recebeu nota máxima do Tesouro Nacional nesse quesito.
A avaliação foi feita baseada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Outros nove estados aparecem com nota B, 14 com nota C e três com nota D. De acordo com o Tesouro Nacional, apenas estados ou municípios com Capag A ou B podem contrair empréstimos com garantia da União.
“NOVA CPMF”
Meirelles também falou sobre a intenção do Governo Federal em criar um novo imposto. A ideia é diminuir a alíquota do Imposto de Renda e compensar isso com essa nova cobrança, que está sendo chamada de “nova CPMF”.
“Mas existe toda a discussão sobre o que é melhor para o país. Outra possibilidade que eles estão estudando é a diminuição das alíquotas das empresas e compensar com a criação de um imposto sobre os dividendos. Mas nada disso é oficial ainda”, ressalta.