Na tarde de ontem (21), os vereadores de Guarapari se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal para esclarecer dúvidas sobre o empréstimo de R$ 45 milhões, solicitado pelo prefeito Edson Magalhães. O valor seria direcionado ao município por meio do programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), mas, desde a apresentação do Projeto de Lei (PL), tem gerado questionamentos entre os parlamentares. Segundo a prefeitura de Guarapari, o valor será utilizado em obras de infraestrutura, saneamento ambiental, trânsito e logística, em áreas urbana e rural.
O presidente da Câmara, Ênis Gordin (PRB), afirmou que o convite foi feito com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas quanto ao desenvolvimento do projeto. “Queríamos entender como que isso vai ser pago, para depois passarmos informações concretas para a população, que é a principal interessada e não quer ficar com essa conta pra pagar”, declarou.
Um dos questionamentos feitos pelos vereadores foi sobre o possível direcionamento do valor do empréstimo para quitar dívidas antigas do município. No entanto, segundo os representantes da Caixa, o valor não pode ser gasto para o custeio de dívidas, somente para investimentos. Além disso, o valor do empréstimo seria liberado em parcelas, de forma que cada parte só poderá ser liberada se a prefeitura comprovar que a última foi gasta corretamente.
Essa comprovação seria feita por meio de notas fiscais, que devem ser apresentadas constantemente à Caixa Econômica Federal. Os representantes do banco também afirmaram que vistorias serão feitas periodicamente nas obras para averiguar se as atividades descritas nas notas fiscais são verídicas.
Os representantes da Caixa Econômica afirmaram ainda que, antes da liberação do empréstimo, é feita uma avaliação da condição de gestão fiscal do município. Segundo eles, cidades que contam com uma colocação A ou B conseguem melhores garantias no empréstimo, além de uma taxa de juros menor. Esse seria o caso de Guarapari que, de acordo com os representantes, está classificado como A e poderia pegar até o dobro ou triplo do valor solicitado.
Questionamentos
O vereador Thiago Paterlini (MDB), relator da Comissão de Economia e Finança da Câmara questionou a informação sobre a avaliação da gestão fiscal do município. “O Tribunal de Contas emitiu alertas para o município de Guarapari, dizendo que ele não está cumprindo com o que foi previsto no orçamento, ou seja, ele está gastando acima do limite. Esse alerta deixa Guarapari com um déficit de arrecadação. Tem uma divergência de informações entre a prefeitura e o Tribunal de Contas. Isso me deixa preocupado, porque foi colocado aqui que o município está com classificação A junto ao Governo Federal, mas quais são as fontes de dessa informação?”, questionou.
Já o vereador Gilmar Pinheiro (PSDB) questionou sobre o tempo de realização das obras, já que no ano que vem acontecem as eleições municipais. “Talvez não dê para empenhar todo esse valor. Eu acho que é pouco espaço de tempo, porque se o município empenha algo tem que terminar. Quando findar o mandato tem que tá com tudo terminado”, destacou.
O Secretário Municipal da Fazenda, Gabriel Costa, também estava presente na reunião garantiu que o prazo de tempo disponível é suficiente. “Esse projeto sendo votado ainda esse mês, o trâmite da Caixa demora de 45 a 60 dias. Em janeiro, a gente já começa a fazer os projetos e fazer os empenhos. Serão 28 km de asfalto para o interior. Nós vamos trazer toda a produção rural para Guarapari.”, argumentou.
Por: Sara de Oliveira
