Nesta terça-feira (29) completou uma semana da suspensão do pedágio da Terceira Ponte, entre Vitória e Vila Velha. A Rodosol, empresa que administra a ponte não divulga o quanto deixou de receber nos sete dias, mas a estimativa é de que a concessionária deixou de arrecadar mais de R$ 430 mil.
Isso porque, de acordo com a assessoria de imprensa da Rodosol, uma média de 78 mil veículos passam pela ponte diariamente. Como o pedágio custava R$ 0,80, a arrecadação diária seria de aproximadamente R$ 62 mil.
A empresa ainda não tem um levantamento de aumento do número de veículos que atravessam a ponte depois que o pedágio foi suspenso, mas informou que quando o valor passou de R$ 1,90 para R$ 0,80 no caso dos automóveis, o número de veículos que transitam pela ponte aumentou em 11%.
Mesmo com a suspensão da cobrança a Rodosol continua fazendo a manutenção da ponte normalmente, segundo informou a assessoria de imprensa. A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi), que monitora o cumprimento das obrigações de conservação e manutenção da rodovia, informou que são feitas fiscalizações semanalmente e que não foram encontradas irregularidades.
Justiça deverá definir pedágio
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória vai analisar o relatório técnico inicial sobre a auditoria da Rodosol, divulgado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), na última quarta-feira (16), e deverá decidir se mantém ou se suspende o pedágio da Terceira Ponte. Contudo, não há prazo específico para que a decisão seja apresentada.
A decisão caberá à juíza Heloísa Cariello, que, em julho do ano passado, determinou a redução do pedágio. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disse que só vai se manifestar sobre o assunto após a análise do relatório.
Rodosol se beneficiou em quase R$ 800 milhões no contrato da Terceira Ponte
Durante a divulgação dos trabalhos, nesta quarta-feira, o órgão sugeriu que o contrato fosse suspenso, já que o valor para a construção da ponte já tinha sido quitado. Ao todo, a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões com o contrado ao longo dos 15 anos.
A equipe técnica do TCE-ES constatou que desde o lançamento do edital da concorrência pública havia sobrepreço no valor máximo do pedágio da ponte. O valor inicial, que foi de até R$ 0,95, deveria ter sido de até R$ 0,91, de acordo com o relatório apresentado.
Rodosol diz que relatório é irresponsável e equivocado
A Rodosol rebateu o relatório da primeira etapa da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) divulgado nesta quarta-feira (16). Por meio de nota, a concessionária classificou o documento, apresentado pelo TCE, como irresponsável, equivocado e desprovido de fundamentação técnica e jurídica. Considerou ainda os valores apontados pelo Tribunal de Contas como absurdos e irreais.
Contrato
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) sugeriu que o contrato fosse suspenso, já que o valor para a contrução da ponte já tinha sido quitado. Ao todo, a empresa se beneficiou de quase R$ 800 milhões com o contrato ao longo dos 15 anos.
Redução do pedágio
O valor do pedágio da Terceira Ponte para veículos de passeio caiu de R$ 1,90 para R$ 0,80 em julho do ano passado. Já para motos, a tarifa passou de R$ 0,90 para R$ 0,40 e, para caminhões leves, a tarifa de R$ 3,80 foi reduzida para R$ 1,60. Com a apresentação do relatório inicial, a manutenção das tarifas fica por conta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Manifestação
A redução da tarifa aconteceu após as diversas manifestações que aconteceram na Grande Vitória pedindo o fim da cobrança do pedágio. Na maior delas, 100 mil capixabas foram às ruas para protestar e exigir o fim da cobrança do pedágio. Durante a passeata, a população tomou conta da via e no final do ato houve quebra-quebra e destruíção.
Auditoria
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu início à auditoria do contrato entre a Rodosol e o Governo do Estado em agosto de 2013. A conclusão dos trabalhos chegou a ser adiada várias vezes e acabou sendo divulgado nesta quarta-feira.
Quebra-quebra
Durantes os vários protestos, as cabines do pedágio foram destruídas por vândalos que se infiltraram na manifestação. O pedágio foi suspenso durante o processo de reconstrução das cancelas e equipamentos da empresa. A concessionária que administra a via chegou a colocar telas de proteção para evitar novas destruições.
Na Assembleia
Os deputados estaduais chegaram a discutir a possibilidade de o Governo romper o contrato com a Rodosol para acabar com o pedágio da Terceira Ponte. Na época, a alegação era de que a construção da via já estava quitada. Após vários debates, o projeto acabou sendo arquivado por inconstitucionalidade.
