O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Heron Carlos Gomes de Oliveira , após análise do relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) confirma que a Rodosol sonegou informações.
Segundo ele, houve dificuldade na obtenção de dados e documentos, por exemplo, de proposta comercial da empresa Castilho Porto Alegre S.A., que foi vencida pela Rodosol no processo de licitação, mas no relatório o DER/ES reconhece que não localizou o documento e, por isso, segundo o relatório, não é possível afirmar se houve disputa entre as duas licitantes.
O procurador afirmou ainda que o relatório apresentado “não se cuida de peça preliminar ou inicial, nem de análise parcial ou intermediária dos fatos, mas sim de parecer final e conclusivo da auditoria empreendida no Sistema Rodosol.”
Segundo Heron, não haverá outro relatório, agora o que se aguarda é a defesa para depois ser feita uma análise (Instrução Técnica Conclusiva), por um núcleo técnico distinto, confrontando os apontamentos constantes no relatório com as justificativas apresentadas.
O Ministério Público de Contas somente atuará depois de encerrada a instrução, para emissão de parecer. Após a manifestação do Ministério Público de Contas, os autos serão enviados ao conselheiro relator para elaboração do voto e, em seguida, ao Plenário para julgamento.
Outro lado
A assessoria de impresna da Rodosol disse que agiu dentro da legalidade e entregou toda a documentação exigida na época do processo licitatório