O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (16) que o País vive uma realidade em que há “sobra de energia” e não há problemas de oferta e demanda, como no passado.
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Durante o programa “Bom Dia, Ministro”, Rui Costa afirmou que o apagão registrado nesta terça-feira (15) foi gerado por erros e falhas técnicas, e explicou que o governo está cobrando urgência para detalhamento das causas.
Ainda de acordo com Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cogitou solicitar investigação policial para esclarecer o apagão que atingiu a maioria do Brasil.
“O ministro (Alexandre Silveira) cogitou eventualmente, se não tiver resposta firme, solicitar investigação policial sobre esse episódio para esclarecer“, disse.
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Veja outros pontos da entrevista do ministro
Contratos de concessões
Rui Costa afirmou também que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um roteiro para o governo readmitir contratos de concessões em que houve problemas de execução e arriscavam serem cancelados. O Executivo havia feito uma consulta no órgão para reequilibrar contratos e admiti-los de volta.
Segundo o ministro, a partir de agora, o Executivo vai intensificar negociações em concessões de estradas, aeroportos e portos e reabilitar contratos em que houver interesse mútuo do Estado e da iniciativa privada. Caso não haja, os contratos devem ser relicitados.
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Já nas situações em que não tiver viabilidade técnica para concessão, serão realizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, com aporte público do governo, disse ele.
“Junto com Renan [Filho, ministro dos Transportes], identificamos concessões que estavam com problema de execução, tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, ou erraram na proposta“, afirmou Rui Costa.
Ele explicou que a consulta ao TCU teve a finalidade de “reequilibrar contratos”.
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PAC
Durante a entrevista, Costa também anunciou que haverá na próxima sexta-feira (25) o primeiro leilão do lote de ferrovias no Paraná, após anúncio do novo PAC.
O investimento, de acordo com ele, será de quase R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O evento ocorrerá em São Paulo.
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O ministro disse ainda que em setembro serão abertos editais de seleção para que Estados e municípios possam indicar projetos nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Cultura. Ele citou, como exemplo, creches e policlínicas.