Com o início do ano letivo se aproximando, os pais já se preparam para um dos períodos de maior despesa: a compra do material escolar.
O Procon de Vila Velha destacou a importância de um planejamento cuidadoso para evitar gastos excessivos e garantir que as escolas sigam as regras estabelecidas, em relação à lista de materiais.
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“Os custos com itens de uso coletivo – como álcool, algodão, material de limpeza, entre outros – devem ser incluídos no valor das anuidades ou semestralidades escolares. Qualquer cláusula contratual que imponha pagamento adicional ou fornecimento de itens de uso coletivo é nula, conforme estabelecido na Lei Federal nº 12.886/2013”, alerta o superintendente do Procon de Vila Velha, George Alves.
CONFIRA AS DICAS DO PROCON PARA AJUDAR OS PAIS NESTA MISSÃO:
1. Reutilize e reaproveite: Antes de sair às compras, verifique o material do ano anterior que pode ser reutilizado. Livros e itens em bom estado podem ser aproveitados, economizando dinheiro;
2. Antecipe-se e compare preços: Evite deixar as compras para última hora. Antecipar-se permite pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, possibilitando economias significativas;
3. Deixe as crianças em casa e esqueça personagens: Evite apelos comerciais ao fazer compras levando as crianças. Itens licenciados de personagens famosos tendem a ser mais caros e podem distrair os estudantes na sala de aula;
4. Personalize e faça compra coletiva: Incentive a personalização do material escolar, tornando-o exclusivo e original. Além disso, considere a possibilidade de compras coletivas com outros pais para adquirir itens básicos em atacado, gerando economia para todos;
5. Fuja da venda casada e fique atento às informações: A escola não pode exigir marcas ou locais específicos para compra, exceto em situações específicas. Verifique sempre as embalagens dos produtos, observando informações como fabricante, composição e prazo de validade.
O Procon de Vila Velha também disponibiliza uma lista sugestiva dos materiais que não podem ser cobrados pelas escolas, facilitando o entendimento dos pais quanto aos seus direitos.
Com essas orientações, os pais podem se preparar melhor para o retorno às aulas, garantindo um investimento mais consciente e alinhado aos direitos do consumidor.