Se existe um setor em alta no comércio de veículos, é o de compras de carros com isenção de impostos por parte de pessoas com deficiência (PCD): ao comparar os faturamentos nacionais, em 2017 e 2016, nota-se um crescimento de 35% na modalidade.
Já no Espírito Santo, algumas marcas apresentam uma evolução ainda maior, como é o caso das concessionárias Vitória Motors Jeep, que viram seu faturamento de automóveis com isenção de imposto quase triplicar quando comparado o primeiro trimestre de 2018 com o mesmo período de 2017. Diante deste aumento na procura, quem, afinal, tem direito às isenções que reduzem em até 22% o preço do 0 km?
De acordo com o IBGE, há no país 24% de brasileiros com alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Com a inclusão de familiares e responsáveis legais, estima-se que no total sejam mais de 100 milhões de brasileiros com direito a comprar carro com isenção.
Sabendo disso, a aposentada Leni Izabel Broedel, 49 anos, deu entrada no processo de isenção na Receita Federal e na Receita Estadual por possuir LER (Lesão por Esforço Repetitivo). A opção escolhida foi o Jeep Renegade 1.8 Flex automático, que saiu de R$ 69.990,00 por R$ 54.655,25 após retirada de IPI e de ICMS. A ideia era encontrar um SUV com ótimo custo-benefício, seguro e confortável para as tarefas do dia a dia. “A direção elétrica e transmissão automática fizeram toda diferença na minha decisão”, afirma ela.
Outros exemplos de doenças elegíveis ao direito à isenção de impostos são hérnia de disco, hepatite, autismo, osteoporose, diabetes, artrite, artrose e AVC. Clique aqui para ver lista com outras patologias.
Conheça o Renegade PCD:
“No Espírito Santo, o mais comum é venda dos veículos PcD para o não condutor. Neste caso, o veículo é adquirido para suprir a necessidade do beneficiário, que pode ser uma criança, adulto ou até mesmo um idoso com alguma necessidade de transporte”, explicou a gerente de vendas diretas da Vitória Motors Jeep, Mireli Fernandes.
Em todos os casos são necessários o laudo médico e a avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fazendo com que o processo dure cerca de três meses. Para facilitar a compra, concessionárias oferecem serviço especializado a fim de dar suporte aos clientes. “Temos uma assessoria gratuita que auxilia nossos clientes nas etapas do processo para conseguirem o benefício. Nossa ideia é exatamente oferecer o fôlego necessário para que o processo chegue ao final”, explicou Mireli Fernandes.
O que é preciso para adquirir o veículo com isenção?
Não condutores
O que é necessário?
– Laudo médico em formulário padrão da Receita Federal e Estadual que ateste a deficiência, expedido por junta médica do SUS ou clínica credenciada ao SUS;
– Documentos pessoais. Lembrando que sempre deverá ser apresentado documento que comprove a representação legal no caso de tutor ou curador;
– Indicação dos condutores autorizados (até 3 condutores);
– Autorização de compra com isenção de impostos expedida pelos Órgãos competentes (Para o Renegade Flex AT 1.8 é necessário apresentar as cartas de isenção do IPI e do ICMS, para as outras versões dos Jeep Renegade e Compass é dispensável a apresentação da Isenção do ICMS).
Condutores
– CNH especial com as devidas observações sobre o tipo de adaptação – obrigatoriamente;
– Laudo médico em formulário padrão da RFB/Estadual que ateste a deficiência, expedido por junta médica do SUS ou clinica credenciada ao SUS ou pela Junta Médica do DETRAN;
– Documentos Pessoais;
– Autorização de compra com isenção de impostos expedida pelos Órgãos competentes (Para o Renegade Flex AT 1.8 é necessário apresentar as cartas de isenção do IPI e do ICMS, para as outras versões dos modelos Jeep Renegade e Compass é dispensável a apresentação da Isenção do ICMS).