Trabalhadores informais com 18 anos ou mais, sem emprego formal, microempreendedores individuais e contribuintes da previdência social estão no grupo das pessoas que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600. Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio. Já as mães solteiras terão direito a receber duas cotas de R$ 600 reais, totalizando R$ 1,2 mil.
O benefício foi aprovado pelo plenário do Senado na segunda-feira (30) para ajudar trabalhadores brasileiros de baixa renda afetados com a paralisação de suas atividades, provocada pela pandemia do Novo Coronavírus. O benefício será pago, a princípio, por três meses, mas poderá ser prorrogado.
A concessão do benefício será para até dois membros por família com renda menor que meio salário mínimo por integrante ou três salários mínimos no total. Além disso, a família não poderá ser beneficiária de outros programas sociais do governo federal ou do seguro desemprego.
Já as que recebem o Bolsa Família terão direito ao auxílio. Ele vai substituir automaticamente a bolsa se o valor for mais vantajoso, enquanto durar a distribuição emergencial de renda.
Os pagamentos serão feitos pelos bancos federais. No entanto, o início da concessão do benefício ainda depende da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Orientações
Para que os beneficiados não passem por mais sufoco durante essa crise, economistas dão orientações sobre como utilizar o dinheiro.
“As famílias em isolamento social tendem a ter um consumo maior dos itens do dia a dia da casa, como água, luz e gás, e o uso disciplinado desses recursos é importante para que se possa atravessar esse período”, frisou Celso Guerra.
“Em vez de utilizar para pagar contas e outras despesas, o ideal é utilizar como uma reserva emergencial. A gente não sabe exatamente quanto tempo essa crise vai durar e, quando acabar, se as coisas voltam à normalidade de uma forma tão rápida”, ressaltou Eduardo Araújo.
O secretário estadual de Desenvolvimento, Marcos Kneip, considera positivo o auxílio emergencial criado pelo governo federal, embora, segundo ele, tenha havido atraso na adoção da medida de socorro.
“O governo federal está agora adotando medidas que, no nosso entendimento, já deveriam ter sido adotadas anteriormente, por conta dessa grave crise. Mas entendemos que é extremamente importante, principalmente para as pessoas que hoje estão na informalidade. Nós temos mais de 13 milhões de pessoas desempregadas, então esse auxílio será de extrema importância para essas pessoas”, salientou.
O secretário destaca também que linhas de crédito serão abertas pelo Governo do Estado para socorrer pequenos empreendedores capixabas e garantir o pagamento e o emprego dos funcionários.
“O empresário que optar por essa linha não poderá demitir os seus funcionários. Ele terá seis meses de carência e poderá pagar esse valor em até 48 parcelas sem juros, só com a taxa selic como correção. É uma linha especificamente para manutenção dos empregos”.
Com informações da repórter Fernanda Batista, da TV Vitória/Record TV