A previsão do governo é mandar o projeto de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) para o Tribunal de Contas da União (TCU) até o mês que vem, disse a secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Martha Seillier. Ela participou nesta quinta-feira (15), da Live Broadcast sobre privatizações.
A respeito da capitalização da Eletrobras, cujo projeto foi sancionado nesta semana com vetos do presidente Jair Bolsonaro, Martha Seillier disse que “o texto sancionado dá segurança para avançar com o projeto com segurança jurídica”. “Assim como na questão dos Correios, a gente enfrenta debates no âmbito judicial em relação a cada um desses projetos”, contou a secretária.
Para ela, é natural que isso aconteça porque são projetos que impactam muitas pessoas, envolvem muitos interesses.
“Mas acho que estamos muito seguros com a nossa Advocacia Geral da União AGU, com Ministério de Minas e Energia e também da economia para fazer a defesa desse projeto e mostrar que a gente esta no caminho acertado para o Brasil e que essa capitalização vai trazer grandes ganhos para o setor de energia e para o crescimento do País”, assegurou a secretária.
Martha Seillier também falou sobre a privatização do Porto de Santos. Segundo ela, o leilão está previsto para o segundo semestre de 2022 porque trata-se de um processo que tem muitas etapas a serem cumpridas.
“A previsão é fechar os estudos e abrir as consultas sobre o Porto de Santos ainda este ano”, disse a secretária acrescentado que o governo vai precisar de muito cuidado na modelagem regulatória do Porto de Santos.
Nas suas conspirações finais no evento do Broadcast, a secretária elaborou uma mensagem positiva em relação ao Brasil. “Vejo o Brasil como uma grande oportunidade pela falta de infraestrutura. Há um enorme potencial por falta de infraestrutura, mas estamos conseguindo endereçar isso”, disse a secretária.