O projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia do coronavírus deve ser votado nesta quinta-feira (6) no plenário do Senado.
O PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), prevê um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores neste período de calamidade pública por causa da covid-19.
A proposta valerá para dívidas contraídas entre março e dezembro de 2020. Mas o governo federal deverá tentar barrar a aprovação. Caso passe pelo Senado, o projeto ainda dependerá de aval da Câmara e de sanção presidencial.
No mês de junho, a taxa média anual do cheque especial foi de 110,2%, enquanto no cartão rotativo (quando o cliente não paga o valor integral da fatura até a data de vencimento) foi de 300,3%.
Desde o começo deste ano, o Banco Central determinou que os bancos não podem cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Por outro lado, as instituições financeiras foram autorizadas a cobrar, desde 1º de junho, tarifa dos atuais correntistas com limite do cheque especial superior a R$ 500 por mês.
* Com Agência Senado/ Com informações do portal R7
