Após um longo impasse envolvendo lojistas e trabalhadores do comércio no Espírito Santo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicomerciário informaram, na tarde desta quinta-feira (22), que a abertura dos supermercados aos domingos já pode acontecer neste fim de semana.
Segundo a Fecomércio, a abertura dos supermercados aos domingos é facultativa, mas não pode ocorrer nos dias 25 de dezembro de 2018 (Natal), 1 de janeiro de 2019 (Ano Novo) e 1 de maio (Dia do Trabalhador).
Na convenção coletiva, além da deliberação sobre a abertura dos supermercados aos domingos, ficou firmado o reajuste de 4% no piso e salários dos empregados do comércio, no plano de saúde e odontológico.
De acordo com o presidente do Sindicomerciário, Rodrigo Rocha, apesar da abertura dos supermercados estar liberada para o próximo domingo (25), existem questões trabalhistas que devem limitar as redes do Estado.
“A abertura do setor aos domingos não é uma unanimidade. Além do fator custo, existem questões trabalhistas relacionadas a questão, como o direito a uma folga antecipada. Acredito que poucos supermercados devem abrir neste fim de semana”, diz Rodrigo Rocha.
O sindicalista afirma que, apesar ser contrário a abertura dos supermercados, considera a Convenção Coletiva 2018/2019 uma vitória para os empregados.
“Conseguimos um reajuste superior a média nacional da categoria (4%). Mesmo com o trabalho aos domingos, existe a possibilidade do funcionário folgar duas vezes na mesma semana, fato que pode beneficiar muitos trabalhadores”, ressalta.
Rodrigo Rocha analisa que a abertura aos domingos também deve proporcionar novas contratações no setor. Mesmo com a mudança na Legislação Trabalhista, ele não acredita na contração através de novas modalidades.
“O piso da categoria (R$ 1.107,61) deve continuar sendo respeitado. Além do mais, qualquer mudança no tipo de contratação deve acontecer por intermédio do sindicato e respeitando a Convenção Coletiva firmada nesta quinta-feira (22)”, define.
O Sindicomerciários representa mais de 80 mil trabalhadores do Espírito Santo. Entre eles, mais de 20 mil são funcionários de supermercados e podem ser afetados pela abertura aos domingos.