A Semana do Consumidor, que começa na próxima quinta-feira (14), vai oferecer uma boa oportunidade para os capixabas. Durante a campanha, serão cadastrados clientes na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que garante um desconto de até 65% na fatura de energia.
Para ter direito ao desconto, o familiar precisa estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A EDP orienta que os consumidores com direito ao benefício e que não possuem o NIS, procurem os CRAS dos municípios para realizarem o cadastro.
Afonso Celso Ferreira é gestor executivo da EDP e explica que a Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). Além disso, o benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família. “É importante frisar que a Tarifa Social é muito vantajosa para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Afonso.
Veja os documentos necessários para realização do cadastro:
– número de Identificação Social (NIS);
– número do Código Familiar (COD FAM), obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
– conta de energia;
– CPF;
– Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
– contrato de aluguel, no caso de se enquadrar como inquilino do imóvel;
– informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
– para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;
Quem pode receber o benefício
– família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
– Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
– Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos,
que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento
médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos
que dependam do consumo de energia elétrica;
– famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico terão 100% de desconto nos primeiros 50 kWh/mês consumidos (as demais faixas de consumo terão os mesmos percentuais de desconto acima);
– para receber o benefício, o endereço da família que consta no Cadastro Único ou no cadastro de beneficiários do BPC deve estar localizado na área de concessão da distribuidora;
Negociação de débitos
Além da oportunidade de pagar menos na conta de luz, a EDP realizará um evento para negociação de débitos na Semana do Consumidor, a partir da próxima quita-feira (14).
Os capixabas com débitos em aberto, que procurarem um dos canais de atendimento da distribuidora, terão condições especiais para quitar os débitos, evitando a suspensão do fornecimento e restrição ao crédito.
Os capixabas interessados devem procurar a agência mais próxima no seu município, ou acessar o site da empresa, ou pela central de atendimento pelo número 0800 721 0707. A campanha de negociação de débitos acontece até o dia 22/03.
”Estamos à disposição dos nossos clientes para auxiliá-los com possibilidades diversificadas de negociação, através de condições personalizadas podendo chegar a isenção de juros e correção monetária, e dependendo do caso, desconto de parte da dívida”, ressalta o gestor executivo.
