Os valores das tarifas de pedágio para carros de passeio serão mantidos em R$ 2,00 na Terceira Ponte e R$ 9,00 na Rodovia do Sol em 2019. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP). Os valores já haviam sido mantidos de 2017 para 2018.
A diretora técnica da agência, Kátia Muniz Côco, explica que, embora seja o segundo ano consecutivo da manutenção dos valores, não se trata de um congelamento tarifário. “Tais preços são resultantes de estudo tarifário desenvolvido pela ARSP que contempla a recomposição das perdas inflacionárias, mas que incluem também outros eventos que vinham causando desequilíbrio na equação econômico-financeira do contrato”, explicou.
A agência explica que a manutenção dos valores foi possível graças à conjugação de elementos que tendem a elevar a tarifa com outros que tendem a diminuir a mesma. Entre os fatores que influenciam no aumento tarifário está a aplicação do índice de reajuste decorrente das perdas inflacionárias que, seguindo os parâmetros previstos no contrato do Governo do Estado com a Rodosol, resultam em 5,98% para o período.
Outro fator que tende a aumentar o valor do pedágio foi o valor desembolsado pela concessionária, ao longo de 2018 (cerca de R$ 2,2 milhões), para indenizar os donos dos imóveis localizados às margens da Rodovia do Sol e que tiveram seus terrenos desapropriados para a execução das obras de duplicação e de criação do Contorno de Guarapari. Tais imóveis, segundo a ARSP, foram incorporados ao patrimônio do Estado do Espírito Santo.
Em contrapartida, ocorreram eventos que têm o potencial de diminuir a tarifa praticada, como a diminuição dos custos da Rodosol com mão-de obra. Com a implantação da cobrança unidirecional de pedágio na Terceira Ponte, foi reduzida a operação das cabines localizadas no sentido Vitória – Vila Velha.
Outro fator apontado pela agência foi o fato de que, desde 2009, a concessionária deixou de manter dois Painéis de Mensagens Variáveis na Rodovia do Sol e instalou equipamentos na Terceira Ponte que não atendem integralmente às especificações exigidas em contrato. “A agência, além de reverter para os usuários o proveito econômico obtido pela concessionária com esta conduta omissiva, determinou a substituição dos equipamentos da ponte e a instalação de novos painéis na rodovia ainda em 2019, sob pena de aplicação de novas sanções”, destacou o diretor-geral da ARSP, Julio Castiglioni.
Além disso, de acordo com a agência, durante o ciclo de reajustamento do ano passado constatou-se atraso da Rodosol na execução de obras de conservação do pavimento asfáltico da Rodovia do Sol. Diante disso, a ARSP calculou um desconto tarifário que já fora aplicado no último ano e que, em 2019, tornará a ser aplicado em favor dos usuários. O desconto tarifário será gradativamente aplicado até 2023, último ano da concessão.
Com a manutenção dos valores nas duas vias, os preços ficam dessa forma:
