De acordo com cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 7 milhões de cidadãos que receberam o auxílio emergencial não faziam parte do público-alvo do programa de ajuda. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) durante uma audiência pública remota da comissão mista para a avaliação das ações do Poder Executivo no combate à pandemia do novo coronavírus.
O Tribunal afirmou que 3,7 milhões, equivalente a 5,5% do total de beneficiários, já foram cancelados gerando uma economia de R$ 8,8 bilhões.
O coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa, explicou: ‘Foram identificados muitos pagamentos indevidos e foram emitidos mais de dez relatórios relacionados ao auxílio emergencial, além de mais 30 propostas de aprimoramento”, disse.
Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), “quando o TCU chega para apurar e descobre tudo, já não tem mais jeito”.
“Eu sempre defendi uma fiscalização concomitante à execução. Não podemos mais liberar grandes recursos para determinados projetos e só deixar para verificar depois. Liberamos muito, e percebemos agora que o TCU tem uma série de críticas à execução”, disse.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) quis saber quais as medidas que o TCU tomou para que os valores pagos fossem devolvidos de forma segura.
O secretário de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do órgão, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, respondeu que é competência do Tribunal a sugestão de um “mecanismo simplificado de devolução de valores”.
“O Ministério da Cidadania criou um site, e mais de 200 mil pessoas já devolveram. É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido. Algo próximo de 5%, acredito que não passa de R$ 1 bilhão”, admitiu, fazendo a ressalva de que é ao menos parte da recuperação do dinheiro.
* Com informações do Portal R7