A Prefeitura de Vitória retirou a interdição das três áreas da Vale e liberou o uso no Complexo de Tubarão. A empresa deu garantias de que resolveu o problema da emissão de poluentes no mar e de que não irão acontecer novos danos ambientais pelo mesmo motivo.
Além disso, a PMV determinou, entre várias outras condicionantes, que a empresa execute ações imediatas de combate ao pó preto, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).
A liberação para operar novamente foi dada pela equipe de Fiscalização Ambiental, no início da noite desta terça-feira (12). Além das três áreas interditadas, a Semmam aplicou dois autos de infração, que, somados, totalizam mais de R$ 35 milhões em multas.
“Mantivemos as multas milionárias de mais de R$ 35 milhões. A Vale garantiu que não vai haver mais vazamento na bacia, que despejou resíduos no mar. Aceleramos e melhoramos as medidas de controle da emissão de pó preto. A época de poluir com justificativa econômica acabou, garantiu o prefeito Luciano Rezende.
Interdição
O pátio da lagoa 9, as vias de circulação e a Bacia de Sedimentação e Reservação (BSR) estavam interditadas há cinco dias (desde a última quinta-feira, 7). Nas análises de efluentes, havia concentração de carvão, minério e calcário acima do limite, conforme apontou relatório de monitoramento.
Segundo os técnicos da Semmam, a extrapolação dos limites é nociva ao meio ambiente, uma vez que a destinação final dos efluentes tratados e não reaproveitados é o mar.
“Nossos agentes de proteção ambiental mais uma vez cumpriram sua missão em defesa do meio ambiente e do interesse público. Continuaremos atentos, monitorando, vistoriando e agindo com o poder de Polícia Administrativa Ambiental que a legislação nos impõe”, frisou o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain da Rocha.