No último sábado (02) o Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que prestará auxílio financeiro a Estados e municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Caso aprovado sem alterações, o Espírito Santo deve receber R$ 224 milhões para atendimento a saúde e outros R$ 712 milhões para livre aplicação. Já os municípios capixabas devem receber ao equivalente a R$ 57 milhões para serviços de saúde e R$ 482 milhões para demais aplicações.
De acordo com os critérios previstos a Serra deve ser o município capixaba que deve receber a maior parcela, cerca de R$ 69 milhões, seguido de Vila Velha (R$ 66 milhões), Cariacica (R$ 51 milhões) e Vitória (R$ 48 milhões). Fora da região metropolitana, o Cachoeiro de Itapemirim deve receber a maior fatia, com cerca de R$ 28 milhões.
Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas, além do auxílio de R$ 60 bilhões em quatro parcelas para ações sanitárias e de assistência social.
Desde valor, R$ 10 bilhões são exclusivos ao atendimento de saúde, sendo R$ 7 bilhões para os Estados e R$ 3 bilhões para os municípios. Os R$ 50 bilhões restantes (R$ 30 para Estados e R$ 20 para municípios) devem ser usados para outras ações de combate ao coronavírus. Para distribuição leva-se em consideração o número de habitantes e de casos e mortes registradas.
Veja o quanto cada município deve receber:
Afonso Cláudio R$ 4.108.376,22
Água Doce do Norte R$ 1.480.095,39
Águia Branca R$ 1.295.133,84
Alegre R$ 4.040.946,52
Alfredo Chaves R$ 1.961.237,21
Alto Rio Novo R$ 1.052.548,10
Anchieta R$ 3.930.668,06
Apiacá R$ 1.016.415,45
Aracruz R$ 13.596.084,51
Atilio Vivacqua R$ 1.603.268,77
Baixo Guandu R$ 4.163.716,93
Barra de São Francisco R$ 5.997.482,45
Boa Esperança R$ 2.019.801,65
Bom Jesus do Norte R$ 1.334.624,54
Brejetuba R$ 1.666.131,52
Cachoeiro de Itapemirim R$ 28.069.561,08
Cariacica R$ 51.215.007,73
Castelo R$ 5.041.646,28
Colatina R$ 16.454.324,80
Conceição da Barra R$ 4.172.447,87
Conceição do Castelo R$ 1.708.980,27
Divino de São Lourenço R$ 578.122,38
Domingos Martins R$ 4.546.803,60
Dores do Rio Preto R$ 906.539,96
Ecoporanga R$ 3.079.065,85
Fundão R$ 2.889.134,38
Governador Lindenberg R$ 1.707.099,76
Guaçuí R$ 4.146.120,73
Guarapari R$ 16.771.324,99
Ibatiba R$ 3.503.389,41
Ibiraçu R$ 1.676.205,68
Ibitirama R$ 1.193.989,28
Iconha R$ 1.861.704,52
Irupi R$ 1.796.826,94
Itaguaçu R$ 1.889.374,87
Itapemirim R$ 4.613.696,02
Itarana R$ 1.417.769,93
Iúna R$ 3.916.967,20
Jaguaré R$ 4.093.735,11
Jerônimo Monteiro R$ 1.637.655,23
João Neiva R$ 2.238.881,02
Laranja da Terra R$ 1.470.424,20
Linhares R$ 23.312.274,72
Mantenópolis R$ 2.061.844,47
Marataízes R$ 5.171.267,12
Marechal Floriano R$ 2.242.373,39
Marilândia R$ 1.723.755,71
Mimoso do Sul R$ 3.512.926,28
Montanha R$ 2.529.688,40
Mucurici R$ 741.995,36
Muniz Freire R$ 2.345.935,74
Muqui R$ 2.075.142,36
Nova Venécia R$ 6.730.881,20
Pancas R$ 3.114.123,92
Pedro Canário R$ 3.517.090,27
Pinheiros R$ 3.633.010,25
Piúma R$ 2.916.267,44
Ponto Belo R$ 1.056.174,79
Presidente Kennedy R$ 1.554.644,16
Rio Bananal R$ 2.571.059,61
Rio Novo do Sul R$ 1.561.091,62
Santa Leopoldina R$ 1.641.953,54
Santa Maria de Jetibá R$ 5.430.777,44
Santa Teresa R$ 3.168.658,70
São Domingos do Norte R$ 1.160.274,43
São Gabriel da Palha R$ 5.097.121,31
São José do Calçado R$ 1.417.904,25
São Mateus R$ 17.543.945,80
São Roque do Canaã R$ 1.667.609,06
Serra R$ 69.513.037,88
Sooretama R$ 4.039.066,01
Vargem Alta R$ 2.874.761,91
Venda Nova do Imigrante R$ 3.395.260,11
Viana R$ 10.509.227,98
Vila Pavão R$ 1.236.838,04
Vila Valério R$ 1.891.255,38
Vila Velha R$ 66.333.364,77
Vitória R$ 48.637.634,98
*Com informações da Agência Senado.
