Um levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Aequus Consultoria, com base em dados dos balanços municipais, apontou que as prefeituras brasileiras receberam R$ 2,1 bilhões a menos de transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2014, totalizando R$ 93,5 bilhões.
Dentre as capitais do Brasil, Vitória (ES) foi a que teve o pior desempenho, com queda de 23%, uma diminuição de R$ 106,5 milhões da sua quota-parte do ICMS. As demais capitais do Sudeste também tiveram perdas: São Paulo, cujo repasse regrediu 7,9%, com retração de R$ 581,1 milhões, Rio de Janeiro (-4,5% e R$ -105,7 milhões) e Belo Horizonte (-3,7% e R$ -33,4 milhões).
“O ICMS é um imposto que depende da evolução da economia e, a partir de meados de 2014, a trajetória do nível de atividade desacelerou fortemente. As transferências aos municípios refletiram as condições econômicas, e a tendência é de piora devido ao agravamento da crise em 2015 e 2016”, disse o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria.
A região Sudeste, por ser a mais industrializada do país, foi a mais afetada em 2014: os recursos retraíram em 6%, uma perda de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos. Em contraste, a região Norte obteve o melhor desempenho: seus municípios registraram um aumento real na quota-parte do ICMS de 4,6% o que, no entanto, resultou num acréscimo de apenas R$ 267,9 milhões para a região.
Balanço de 2015
O anuário Multi Cidades, indica que as transferências da quota-parte do ICMS deverão registrar uma queda ainda mais intensa em 2015, comparado à 2014. Uma amostra de 23 estados incluído o Distrito Federal apontou queda real de 5,2% na arrecadação do imposto.
Nas capitais, a retração do ICMS foi ainda mais acentuada em 2015. Os dados do site Compara Brasil, também apoiado pela Frente Nacional de Prefeitos, mostram uma retração de 7,8% para 20 capitais com dados disponíveis, em valores corrigidos pelo IPCA de março de 2015. Dentre essas, cinco registraram taxas negativas acima de dois dígitos: Manaus (-19,5%), Vitória (-15,8%), Belo Horizonte e São Luís (com -11,4% cada uma) e Recife (-10,4%). Apenas três obtiveram desempenho positivo: Belém (2,7%), Palmas (1,8%) e Aracaju (0,5%). Belém, capital do Pará, destaca-se por ser a única capital com elevação em sua receita de ICMS em 2014 e 2015. A maioria das capitais sofreu perdas nos dois anos consecutivamente.
Segundo o economista Alberto Borges, da Aequus Consultoria, a participação da grande maioria das capitais na divisão do “bolo” do ICMS em seus respectivos estados vem diminuindo há mais de dez anos. “Esse processo está relacionado à desconcentração da atividade econômica, principalmente a industrial, que vem deixando as capitais e se instalando nos municípios de seu entorno ou no interior do país”. De acordo com Borges, a única que capital que tem ampliado sua participação no ICMS é Palmas, no Tocantins, por ser uma capital nova, em um Estado novo”.