O cadastro biométrico não será exigido para os mais de 155 milhões de eleitores no dia 6 de outubro. A medida foi pensada para que, mesmo quem não tenha concluído a biometria, tenha acesso ao processo eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta estar com o título eleitoral regular, e apresentar um documento oficial com foto aos mesários no dia da votação.
Dados da Justiça Eleitoral mostram que pouco mais de 129 milhões de pessoas já têm a biometria registrada.
No dia 6 de outubro serão escolhidos os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do Brasil, com exceção do Distrito Federal, Fernando de Noronha, e as localidades do exterior, chamadas de “Zona ZZ”.
Documentos aceitos no dia da votação
O TSE, por meio daresolução nº 23.736/2024, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação de identidade no dia da votação:
- Carteira de identidade
- Identidade social
- Certificado de revista
- Carteira de trabalho
- Carteira nacional de habilitação
- Passaporte ou Carteira de categoria profissional reconhecida por lei
A Justiça Eleitoral informa que não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.
Para se identificar com o e-Título, que é a versão digital do título eleitoral, o perfil no aplicativo precisa ter foto, que é inserida a partir do cadastramento biométrico.
Caso a fotografia não apareça no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial para votar.
Cadastro eleitoral reabre em novembro
O prazo para realizar a coleta da biometria, em 2024, encerrou no dia 8 de maio, e será possível realizar o cadastro novamente a partir de novembro.
Os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para prestar serviços de alistamentos, transferência e regularização do título.
O TSE afirma que o cadastro biométrico é gratuito, reduz filas nas seções eleitorais, e garante um processo eleitoral mais seguro e confiável por meio de um avanço tecnológico idealizado para fortalecer a democracia.